Centro-esquerda e neoliberalismo na eleição de 1998

Raimundo Santos






Se a virtù não é atributo exclusivo de príncipes e partidos, o eleitor do pleito de 1998 é o responsável mais visível pelo início de uma conjuntura favorável à atuação desenvolta de setores democráticos que se sentiam estranhos, desde 1989, a situações que apareciam e lhes escapavam das vistas. É claro que "circunstâncias virtuosas" como estas criadas pelo voto, ainda sem o domínio de atores competentes, são possibilidades que necessitam se fortalecer, pois ainda podem ser interrompidas ou mesmo anuladas.
Objeto da arte política, a afirmação dessa tendência depende do interesse que por ela tenham os protagonistas, e esse interesse muito decorre da leitura que eles façam dos resultados da eleição. O desafio consiste, de um lado, em entender o voto em Fernando Henrique como uma valorização que o eleitor faz da economia sem inflação; e, de outro, em interpretar o segundo turno de modo diferenciado, com destaque para: 1) o revés sofrido por alguns aliados do Presidente; 2) a eleição dos candidatos do PSDB (principalmente a de Covas, esvaziando de conteúdo um dos componentes mais conservadores do governo, e em Goiás e Pará, aqui derrotando candidatos do PMDB que, então, lideravam a subalternização deste partido; 3) as vitórias da oposição, duas delas em estados importantes; e 4) a emblemática eleição de Itamar Franco. Por certo, as razões regionais explicam parte do resultado e o imponderável também tem a sua quota, a ponto de uns reclamarem do voto útil em São Paulo (como se ele não pudesse ser usado segundo avaliação política do próprio eleitor) e outros atribuírem força desmedida ao acaso em Brasília, como o diretor do Ibope, tentando, primeiro, justificar a previsão sobre a dificuldade de Cristovam Buarque passar para o segundo turno e, depois, explicar o erro da pesquisa, dando conta da sua quase impossível ("Foi Deus", chegou a dizer) derrota.
Ao contrário de objeto governado pela mídia, o eleitor de 1998 criou situações novas e pôs à frente das forças de esquerda -- as quais, ao pensarem que tudo podiam sozinhas, após a eleição viam ir para muito longe a sua hora -- uma perspectiva capaz de reativá-las num novo quadro político que se descortina; no imediato, e não somente a partir de uma nova sucessão presidencial. O gesto do eleitorado fez da possibilidade de uma política de centro-esquerda -- uma idéia que emerge fortalecida da eleição como o seu principal resultado -- um benfazejo sopro que viria afastar o pessimismo que há tempos paira sobre a vida política brasileira.
Esse resultado da eleição de 1998 pode estar levando os dois principais protagonistas a uma espécie de "caminho de volta" em seus modos de fazer política. Tanto aqueles da oposição que ainda resistem a assumir o melhor da tradição brasileira de reformismo possível, gradualista, pluriclassista e lastreado no avanço da democracia política; quanto os que desde 1994 vêm governando o trânsito do país à globalização, pondo de lado (um processo que teve início no momento em que, dez anos atrás, FHC e outras lideranças do PSDB se separaram do PMDB) a marca de "politização do mercado" da nossa cultura política de frente única. Estas eleições mexem particularmente com o passado recente das esquerdas e podem vir a significar: 1) uma inflexão na evolução que as vem levando, desde o pleito presidencial de 1989, para uma postura, se não avessa, pelo menos reticente em relação à tradição da esquerda brasileira de amplas coligações; e 2) uma maior aceitação de que a busca da nova sociedade, ainda um projeto da modernidade inacabada, depois de "1989", passou a ser pensada no campo intelectual de esquerda como um movimento que se realiza mediante processos variegados e falibilísticos.
Enquanto em 1989, no Leste europeu, a queda do socialismo mostrava que a nova sociedade já não devia ser concebida como obra de uma classe universal, aqui, apenas afirmada a transição do autoritarismo para a democracia, após a Constituição, o nosso "1989" vai ser o ano do inesperado abandono da política de frente única vitoriosa na eleição de Tancredo (pondo fim ao ciclo militar), em favor da tese das candidaturas próprias -- levando a esquerda ao processo de afastamento do centro político e de metade da centro-esquerda. Nos anos seguintes, acentuou-se ainda mais o enfraquecimento da tradição do frentismo reformista que foi percebido por setores da esquerda, especialmente o PCB, ao longo do tempo, como o programa político democrático que poderia deter e possibilitar a superação das marcas principais da nossa "revolução passiva" em contexto de dependência -- principalmente o elitismo da vida política nacional e a exclusão social.
A Nova República foi reinterpretada por alguns atores políticos como mera experiência conservadora, sem que se fizessem as qualificações necessárias para evitar que a avaliação daquela transição política não apenas apontasse as debilidades básicas do processo (a incapacidade das agências e políticas públicas frente às demandas sociais, a fraqueza dos partidos), mas também contribuísse para a derrogação da cultura política de frente única e de valorização da democracia política enquanto valores permanentes e intercambiáveis. O centro político -- reconhecido nas configurações contemporâneas como o segundo governo Vargas da aliança PTB-PSD; JK-Jango e o próprio PSD na época de Jango; e, sobremaneira, tal como foi criado "politicamente" (em tempos difíceis) no laboratório do MDB -- terminou sendo desqualificado para os tempos pós-ditadura como locus de governabilidade e negociação democrático-reformistas processuais. A descrença nesta idéia de centro-esquerda ficou patente quando o campo democrático apresentou cinco candidaturas presidenciais em 1989; à exceção da de Ulisses Guimarães, todas as demais excessivamente concorrentes entre si e identitárias.
O impeachment de Collor trouxe os partidos de volta à cooperação, o governo Itamar Franco instalando-se como resultado da convergência da esquerda com a centro-esquerda, tendo como programa desbloquear a transição democrática. Havia na cultura política de esquerda -- se não com base no melhor da herança comunista, como por exemplo na subcultura do PCI, mas evocando o espírito da política de reforma estrutural do capitalismo do Welfare State -- energias suficientes para interpelar o naturalismo mercantil que já então se avizinhava, trazido pela maré modernizante de fim-de-século. Tratava-se de defender a política numa ampla mobilização, a partir do princípio do "compromisso entre sociedade e Estado" que sobrevivia aos fracassos a Leste e a Oeste como um novo "valor universal", o qual, agora, permitia conceber a economia "como um campo de testes e não como templo", como à época nos chamava a atenção Habermas em suas reflexões sobre o fim do socialismo.
Em 1994, houve movimentação para que se aproximassem o PT e o PSDB, formando o núcleo de uma sólida candidatura presidencial. Polarizado o processo eleitoral, a nova direita do PFL sabiamente foi se compor ao centro, apostando na sua reprodução a partir do apoio que brindava a Fernando Henrique. Em não poucas áreas se chegou a dizer que aquela situação que levava as esquerdas para a política de frente de esquerda, em contraposição a expressivos setores social-democratas do PSDB e do PMDB, era algo natural à ordem das novas coisas neoliberais, até mesmo inevitável, se se olhava para o PMDB, representado então pela candidatura de Orestes Quércia, vista inclusive como sinal da falência do politicismo emedebista dos bons tempos.
Quanto ao governo de FHC, considerado um subproduto do chamado Consenso de Washington, uma configuração de centro-direita, no melhor dos casos, estava excluída qualquer convergência. Em qualquer empresa, mesmo na da reforma agrária, que foi uma das áreas do governo aberta a movimentos positivos, em relação à qual o que as esquerdas vinham e vêm exigindo, na verdade, são mais ações e mais políticas públicas, como certa vez observou um técnico do Incra. Não por acaso, os últimos quatro anos foram de distanciamento entre correntes a princípio afins, do governo e da oposição, e de muito defensivismo de parte a parte. Em todo o período, o próprio governo não mostrou maior autonomia em relação aos seus aliados conservadores, acomodando-se ao novo mercantilismo como uma lógica inescapável, perdendo a iniciativa necessária -- que tinha tudo para vir do simbolismo do passado de seus líderes e da filiação social-democrata do PSDB -- para compensar com políticas sociais as obrigações do primeiro governo para com a globalização, o Presidente, não poucas vezes, acabrunhando-se diante do fisiologismo dos aliados. Estranhada do centro, contraposta a importantes setores da social-democracia de dentro e de fora do governo, a oposição, por sua vez, não trabalhou a perspectiva da acumulação de forças em frente única, para daí tentar influir no processo em curso, inclusive no próprio governo, ao modo da antiga política do apoio aos "aspectos positivos" e combate, para diminuir e anular, aos seus "aspectos negativos", como se pode recordar do PCB no seu relacionamento com os governos de composição bifronte (com alas "nacionalistas" e "entreguistas"), particularmente no tempo de JK, Jango e, já bastante minoritário, no tempo de Sarney e Itamar.
Não obstante, há um ano, começaram no campo das correntes oposicionistas algumas articulações eleitorais sob a idéia de centro-esquerda, proposta inicialmente animada por lideranças que não só recomendavam a pluralidade de energias como único meio de vencer o governo no pleito, como também suscitavam uma nova discussão sobre o aprofundamento da transição democrática. Parecia, então, que se rumava para uma concertação afinal chamada a remover, após uma não-impossível vitória eleitoral, os traços neoliberais do governo FHC e a direcionar a estabilidade econômica e a ida ao mundialismo como um processo único, a partir dos valores do melhor do nosso republicanismo, do politicismo da estratégia democrática pós-64 à MDB e da urgência da incorporação social, esta simbolizada nos sindicatos, no PT e especialmente no MST. A transição democrática poderia ser reposta, agora, como uma espécie de referência geral de um programa comum para levar adiante a incorporação não-subordinada do país à globalização -- num clima de aprofundamento da democracia política, observância da Constituição e regras institucionais, mediante um trabalho de construção contínua da convergência multipartidária reformista e de estímulo ao reencontro dos movimentos sociais com a política e políticas públicas cada vez mais renovadas.
Em retrospectiva, pode-se referir a três movimentos importantes nessa direção: 1) as três candidaturas do PMDB, particularmente a maior delas, a de Itamar, evocando o seu primeiro governo de composição heterogênea; 2) a hipótese da candidatura suprapartidária de Sepúlveda Pertence, quando Lula dizia não ser a melhor alternativa, ao estilo da "Oliveira" italiana, aqui a arregimentação sob liderança do PT; 3) mais adiante, o processo se reiniciou com a candidatura Ciro Gomes, concebida no PPS como uma operação destinada a repensar o Real como conquista pública e a trazer de volta o tema do centro político. Em sentido imediato, a movimentação do PPS procurava abrir passagem para uma nova composição da chapa presidencial, com a retirada do nome do próprio Ciro em favor de um apoio à candidatura bem mais ampla de Itamar Franco (a convenção do PMDB não tinha ainda se realizado); e, seguindo em frente, pretendia-se que ela servisse para despolarizar o pleito, contribuindo para a conquista do segundo turno e reabrindo o tema da centro-esquerda. À época, Arraes, Erundina, Buaiz também foram incisivos em chamar a atenção para a importância de um entendimento da esquerda com o centro político.
Todos esses movimentos pareciam sinais de que estava em curso um aggiornamento da política de frente única que, ao contrário da postura de mera resistência ao neoliberalismo praticada desde 1994, apresentava-se como uma possibilidade de as correntes democráticas virem a "governar" a globalização que nos vem obrigando a ajustes e sacrifícios -- de altíssimo custo social, comprometendo o futuro do país, se hegemonizado por completo o processo pela direita.
Em 1998, Fernando Henrique consolidou uma aliança ainda mais larga; na sua propaganda eleitoral, interpelou a parte substantiva do que seria agora o núcleo do programa da esquerda e da centro-esquerda -- o tema da produção e do desemprego -- e ganhou em primeiro turno, enquanto na coligação que se formou em torno do PT-PDT a política de frente ampla não teve curso suficiente para gerar iniciativas relevantes e capazes de empurrar a eleição presidencial para o segundo turno. Como em 89 e em 94, novamente em 98 se impôs a polarização, ainda vista por alguns como positiva, pois levara à união das esquerdas; algo "objetivo", não havendo mais a fazer do que pôr em tensão as próprias forças e esperar que os efeitos neoliberais da orientação do governo pesassem no resultado da eleição.
Teria sido preciso existir uma cultura política de frente única para que houvesse cooperação da chapa Lula-Brizola com várias candidaturas estaduais, como a de Quércia e Itamar em Minas (eles não tinham candidato presidencial, como Requião no Paraná, o qual fez campanha para o PT e deste recebeu apoio); para não falar de outras démarches que alguns setores então consideraram indispensáveis para ampliar as alianças eleitorais, como a de incluir o PPS no palanque de Cristóvam Buarque, abrindo espaço para que nele Ciro Gomes fizesse sua própria campanha; démarches estas que, como se viu no final (quando Lula e Ciro deram entrevista conjunta), eram viáveis e, quem sabe, poderiam ter mobilizado melhor as duas candidaturas na luta comum pelo segundo turno, se não para ganhar a eleição, pelo menos para influir muito mais no processo político.
Uma leitura apressada da primeira metade dos resultados da eleição levaria a pensar que o curso político seria comandado doravante por um Presidente todo-poderoso, só restando a perspectiva da "oposição implacável". Somados os resultados de 4 aos de 25 de outubro, as coisas adquirem outra coloração e já seria possível divisar um novo quadro político no horizonte pós-eleitoral, como sugere o governador eleito do Acre, do PT, ao colocar este tema para a discussão: poderia o Presidente repetir no segundo o primeiro governo? (cf. Jorge Viana, Jornal do Brasil, 1º/11/98). O suposto império de votos ganhos no primeiro turno, como matiza o analista político, na verdade poderia estar revelando que o segundo governo FHC, se se pensa na repetição, "já nasceu morto" (cf. Luiz Werneck Vianna, Jornal do Brasil, 1º/11/98).
Nesse sentido, a novidade seria a emergência de uma espécie de processo de condicionamento político do novo governo a partir da ação dos partidos e do Congresso, como se poderia ver, entre outros, nos seguintes indícios observáveis na e em torno da movimentação das lideranças: 1) Mário Covas, falando logo após sua experiência multipartidária de segundo turno, diz com toda a clareza que, nesta hora de reinício de governo, a esquerda deveria procurar FHC e que este, por sua vez, dado o tamanho da crise, também deveria se voltar para as oposições; 2) apurados os votos, Itamar simplesmente anunciou: "Minha idéia é fazer em Minas um governo de centro-esquerda; quero o PT e outras forças participando do meu governo"; 3) também pode caminhar neste mesmo rumo a reanimação de alguns grupos e partidos, intelectuais e correntes sensíveis à política de amplas alianças em torno de Garotinho; tendência observada desde o momento em que se diversificaram os apoios ao candidato do PDT-PT no segundo turno e após os primeiros passos do governador eleito; 4) a "ponte" entre o governo e a oposição a que se dispõe o governador reeleito de São Paulo; 5) a função que agora teria Itamar Franco (não de "presidente paralelo", como chegou a dizer Tarso Genro, mas de liderança empenhada a levar o seu partido, o PMDB, a se tornar um efetivo interlocutor do Presidente, fazendo contraponto ao lado conservador do governo); e 6) o fórum dos governadores, mas não só os de oposição e se realmente for constituído para discutir, a partir da retomada do tema da produção, a agenda que FHC apresenta para enfrentar a crise econômica.
E mais. Se o espírito de amplas alianças está de volta à vida política brasileira e se agora estiver bastante enfraquecida a idéia de polarização como vantagem política, também cabe no quadro que se desenha após a eleição a possibilidade -- importante -- de o próprio Presidente ser chamado a empreender o seu "caminho de volta". A citação, em recente discurso, de José Bonifácio, justificando a sua opção de ter se dobrado, como o Patriarca, à força da circunstância (ida à globalização com uma aliança de centro-direita) e a menção a Sérgio Buarque de Hollanda, feita por um auxiliar seu na mesma ocasião, segundo o qual, neste país, propriamente não há uma doutrina conservadora, são realmente simbolismos a sugerir que o Presidente, ele também, se dispõe a viver um novo tempo, como este favorável à idéia de centro-esquerda? Este elemento imponderável pode vir a acelerar um curso político que pede passagem, como já anotou a comentarista, em sua coluna diária: "O presidente não pode candidatar-se mais uma vez à reeleição, viu sair fortalecido das urnas um grupo de amigos tucanos refratário à aliança mais duradoura com os parceiros localizados à direita, e deseja fazer um segundo governo para ser inscrito na História" (cf. R. Bittar "Coisas da política"/Jornal do Brasil, 21/11/98).
O tema substantivo da discussão acerca do segundo mandato acaba de ser posto no quadro do debate internacional por Alain Touraine. Segundo o sociólogo francês, o Presidente Fernando Henrique deveria desistir da "terceira via" de centro-direita tipo Tony Blair, que marcara o seu primeiro mandato, para assumir agora a feição de centro-esquerda, colocando-se numa posição intermediária entre o eixo Blair-Schroeder e a social-democracia propriamente dita (cf. O Estado de São Paulo, 07/11/98).
O que Touraine vem nos dizer coincide com o recado das urnas, estas sugerindo mais: grande responsabilidade por aquela reorientação cabe aos derrotados, ou seja, para que o deslocamento possa ocorrer, o Presidente precisa ser empurrado por uma política de centro-esquerda que as correntes de oposição podem vir a praticar já agora e por todos os próximos quatro anos.
Não é isto que nos mostra a virada de centro-esquerda que atinge a Europa, trazendo para nós, de modo bem nítido, inclusive para o grande público da mídia, a idéia de que é possível conduzir a "incorporação do país à globalização" numa via diversa à do neoliberalismo? É lá onde vemos a esquerda operar, sem reticências, com largas coligações, como são emblemáticos os casos da majorité plurielle francesa; dos Verdes alemães, inviabilizando com a sua aliança com Schroeder a Grande Coalizão de centro-direita e provocando, com esta sua ação, um novo tempo político para o seu país; e, sobretudo, o do PDS italiano, primeiro, cumprindo papel decisivo na formação do governo Prodi; e, recém-alargado numa outra formação partidária chamada Democráticos de Esquerda, colocando-se, ele próprio, à frente de uma nova configuração de governo.
Vivemos um momento em que há saída para a crise econômica na democracia política, no respeito à Constituição, a partir da ação dos partidos e da contribuição do Congresso, sem salvacionismos, em negociação com o atual Presidente da República. A volta da idéia de centro-esquerda abre caminho para a política do possível, do intervir aqui e agora, liberando os atores democráticos da obsessão pelo horizonte de 2002 e da concepção rupturista das eleições e das crises. Os resultados do pleito de 1998 sugerem que tais atores, principalmente os partidos de esquerda, podem sair à superfície para intervir de modo desenvolto na política nacional e auferir os desdobramentos positivos de suas iniciativas, nesta era de globalização, na qual, ao contrário do que se diz, a política não perdeu a sua eficácia, mas, como nunca se viu antes, mais dela se necessita.
Estamos num momento permeado de incertezas, porém favorável à política. Este é o aspecto principal da conjuntura pós-eleitoral acima descrita. Frágil, esta tendência está sujeita a tropeços; inclusive, pode esmaecer diante de outras lógicas que possam vir a dominar a cena pública, como, por exemplo, essa dos grampos do BNDES e do affaire Maluf-Collor e a sua documentação caribenha; de natureza distinta, tais lógicas, se não forem bem dirigidas, poderão recobrir as marcas de centro-esquerda que a eleição deixou.
Um dos líderes da virada de centro-esquerda na Europa, Massimo D'Alema, escreveu em um artigo recentemente publicado no Brasil que a esquerda precisa superar o seu defensivismo diante da globalização, deixar de vê-la somente como uma ameaça, diante da qual só restaria "reforçar nossas defesas para simplesmente resistir ao avanço da realidade" (Cf. O Estado de São Paulo, 8/11/98).

Dezembro de 1998.