A hora da oposição

Marco Aurélio Nogueira
Jornal da Tarde,
São Paulo, jan. 1999





1999 abriu-se sob o signo da crise. Nem bem se iniciou o segundo mandato de Fernando Henrique e já se tem claro que esse será um período governamental marcado pela tensão e pela incerteza, cenário bem diferente do que tem sido, até hoje, pintado pelo discurso oficial. Não me refiro aos ziguezagues da economia, que são, em boa medida, episódios que se seguem a tomadas de decisão e a afirmação de projetos. O que chama a atenção é a dimensão política da crise. O governo corre o risco de se isolar e o espaço político, sobretudo aquele demarcado pela larga base situacionista, não parece em condições de responder à urgência do momento. Estamos hoje à cata de idéias e ações virtuosas.
Não de idéias em geral, que essas proliferam sem cessar. Mas de idéias e ideais que possam se apoderar dos homens e se converter, elas mesmas, em «força material». Em outras palavras, carecemos de projetos novos, de conjuntos minimamente estruturados de proposições a respeito do que somos e do que pretendemos ser, algo com que cimentar um novo «pacto fundacional»: uma nova idéia de nação, um novo arranjo federacional e um nova armação societal. Uma reforma democrática do Estado, em suma.
De fato, se olharmos o Brasil a partir do Planalto, fica nítida a sensação de que, dali, apesar de todos os tremores das últimas semanas, continua a emergir tão-somente a idéia da estabilização, nobre sem dúvida, mas insuficiente para mover a Nação. Há quatro anos é ela que fornece oxigênio ao governo, que parece disposto a manter-se agarrado à sua criação, tratando-a como «âncora» única. Não se tem qualquer indicação de rumo para o País, como se o fim da inflação bastasse para nos acalentar e como se a recessão que se anuncia fosse uma fatalidade intransponível, dessas que fazem o futuro imediato ficar suspenso no ar.
Não se trata de julgar o governo, mas de constatar que as forças que o apóiam não se mostraram até agora qualificadas para anexar, ao Plano Real, proposições outras de extensão mais ampliada e mais generosas para com a sociedade. A esse leque de forças falta um projeto de nação, uma idéia com que galvanizar a opinião pública e ativar as correntes sociais. Falta disposição política para dar outro rumo ao País. Não faz sentido que essas forças, depois de terem se dedicado, nos últimos anos, a desvalorizar a política e a contestação oposicionista, queiram agora chamar os políticos à «responsabilidade», como se deles fosse a «culpa» pelos desacertos nacionais.
Nunca como hoje ficou tão claro que estamos em uma hora de oposição. Não de meras atitudes de confronto, negação e atrito, mas de uma firme e lúcida articulação que funcione como efetivo contraponto do governo. Em um quadro como o atual, com tantas e tão agudas contradições, tornou-se questão de tempo o surgimento de um movimento forte, de massas e democrático, que traga nas mãos um novo futuro para o País. A aliança de esquerda que disputou as últimas eleições, a despeito de ainda não ter incluído todos os democratas insatisfeitos nem de ter construído uma plataforma programática consistente, tem hoje uma real chance de amadurecer e se expandir.
O terreno para uma vigorosa ação oposicionista está hoje plenamente delineado. Cresce na exata proporção em que as forças dominantes derrapam no governo do País e os variados interesses sociais agitam-se e manifestam inquietação. Se vontade e inteligência política houver, uma articulação oposicionista terá tudo para se impor com ímpeto redobrado. Não há como imaginar o Brasil enveredando por caminhos mais virtuosos sem uma cerrada marcação democrática sobre os atos e as escolhas governamentais. Até mesmo para fazer com que essas escolhas sejam melhores, ou produzam menos sofrimento.

Oposição e diálogo

Do mesmo modo que uma democracia em ação -- isto é, uma democracia que garanta direitos, viabilize a luta pelo poder e distribua justiça social -- exige uma oposição capaz de exercer cerrada marcação sobre os atos dos governantes, ela também exige governos capazes de atuar intensamente no campo político, negociando, construindo consensos e fomentando o diálogo entre as forças da sociedade.
Talvez se possa mesmo dizer que essa é uma das mais difíceis funções do governar. Em boa medida, os eleitores votam para responsabilizar pessoas e exigir delas que apresentem idéias sobre como conduzir os negócios públicos e defender os interesses comuns, de modo a promover alguma «harmonia», proteger os mais frágeis e incentivar o desenvolvimento nacional. Quase nunca se consegue ver que governos são também expressões de relações de classe, grupos e interesses, não sendo incomum que se tornem dependentes deles. Os cidadãos querem governos ativos. Tanto que, freqüentemente, torcem o nariz para o «ritmo lento» da política, para as intermináveis tratativas que muitas vezes parecem paralisar os governos.
Mas o governo que negocia e busca o entendimento não é, necessariamente, o governo fraco, tíbio, temeroso. O «bom» governo também não é aquele que trata a negociação apenas como mero recurso de poder, algo com que postergar decisões, confundir os adversários, «jogar para a platéia». É, ao contrário, o governo que confia em si mesmo, que possui boas reservas de capacidade governativa, espírito público e projeto. Dá-se o mesmo com as oposições. Negociar com os governantes é uma demonstração de força, não de fraqueza, desde que, evidentemente, estejam claros os motivos pelos quais se negocia e o contexto em que se dá a operação.
Tudo isso vale para o Brasil dos dias correntes. O tema do entendimento e da negociação é um desses temas que não desaparecem jamais. Está na base das esperanças de um arranque do País rumo ao bem-estar e a uma maior igualdade. Freqüenta todas as expectativas políticas de que se alcance uma situação de governabilidade ótima. Ocupa lugar de destaque no arsenal de «maldades» da política profissional. É um tema que incomoda e confunde. Que gera polêmicas e, curiosamente, mais divide que aproxima os políticos.
Quando Lula, em dezembro passado, foi recebido em Palácio e afirmou que o Presidente agiria bem se convidasse os líderes da oposição para pensarem, em conjunto, uma pauta e uma nova lógica de conversação no País, deu uma demonstração cabal de maturidade política. O céu quase veio abaixo. Não foram poucos os que viram no gesto uma capitulação. Outros falaram em ingenuidade, já que a atitude presidencial de se aproximar de seu maior opositor seria apenas e tão-somente uma «manobra sórdida», destinada a legitimar decisões governamentais e a comprometer as oposições.
Não há como negar que muitos acenos ao entendimento são feitos mesmo com intuitos escusos. O poder e a política não são para santos. É prova de má-fé e oportunismo agir com uma visão boba de negociação, como se, para obter sempre o máximo de entendimento, fosse preciso abandonar princípios e convicções ou sempre atuar pela linha da recusa sistemática a qualquer conflito e confrontação. Mas a busca de negociação é parte essencial do «fazer política» e não há político que não se tenha visto na condição de depender de algum entendimento com os adversários para melhorar a própria posição relativa, consolidar apoios ou buscar novos interlocutores, com os quais alterar os rumos de uma gestão ou de um projeto político. Governar e fazer oposição não são termos que se excluam categoricamente. O valor e a possibilidade do diálogo dependem, como sempre, de uma fria análise dos fatos e de uma clara noção das forças e dos objetivos em jogo.