Gramsci, a crise e o Brasil

Marco Aurélio Nogueira
Jornal da Tarde,
São Paulo, fev. 1999




Dadas as características da conjuntura atual, em que o espectro da «crise» agita-se sem cessar, creio ser útil recordar algumas observações que o filósofo e político italiano Antonio Gramsci fez há 70 anos em sua reflexões sobre Maquiavel.
Analisando as situações nas quais a classe dirigente fracassa em um determinado empreendimento político, «em nome do qual pediu ou impôs pela força o consenso das grandes massas», Gramsci comentou: nesses casos, fala-se em «crise de autoridade», mas o que se verifica é uma «crise de hegemonia, ou crise do Estado no seu conjunto».
Valeria isso para o Brasil? Seria possível dizer que a nossa crise deriva do fato de que a classe dirigente fracassou em seu principal empreendimento político e por isso perdeu o consenso e o consentimento das massas?
Com o devido cuidado e sem querer forçar o raciocínio, acho que sim. Talvez se possa mesmo afirmar que, a rigor, no plano histórico mais geral, nenhuma classe dirigente conseguiu exercer uma efetiva hegemonia entre nós, desde que entendamos por hegemonia a capacidade de obter apoio ativo e imprimir uma direção moral e intelectual à sociedade. Isso, porém, nos levaria longe demais. Mas há algo que não precisa ser muito investigado: é que a nossa atual classe dirigente -- que congrega em sua base uma diversidade de grupos e interesses -- nunca chegou a apresentar, aos brasileiros, um desenho de país e uma moral que a credenciassem à hegemonia. Seu projeto sempre foi o da estabilização da moeda, secundado por uma vaga idéia de modernização entendida como «abertura para o mundo» e por uma categórica opção pelo «mercado». Nunca contou ao povo que País estava disposta a construir, nunca o conclamou a aderir a algo mais substantivo. Pois agora, quando a moeda fraqueja, o mercado aposta contra o governo e esse se entrega a uma mera radicalização de sua idéia matriz, como dizer que temos apenas uma «crise de autoridade» ou de governabilidade? Estamos diante de uma profunda ausência de hegemonia.
Isso, porém, não quer dizer que o fracasso do governo seja absoluto ou que já amadureceu uma nova capacidade hegemônica, quer dizer, uma nova disposição de forças que traga consigo um outro empreendimento político -- um outro projeto -- e possa em nome dele postular a condução das massas. Se a crise é de hegemonia, diria Gramsci, podemos esperar que dela resultem muitas «situações delicadas e perigosas», pois os diversos grupos da população não têm «a mesma capacidade de se orientar e se reorganizar rapidamente». Nem sempre se produzem autênticas soluções orgânicas, impostas pela fusão dos oposicionistas e dos que estão fora do poder. Podem surgir, por exemplo, soluções de outro tipo, fundadas na força ou na atividade de homens providenciais ou carismáticos.
Donde ser possível prever que a crise dos nossos dias não está necessariamente fadada a convergir para desfechos que beneficiem os grupos sociais desfavorecidos e os setores de oposição. Não que estejamos sendo impelidos para retrocessos autoritários ou para a revivescência de taras personalistas. Mas, como em toda crise orgânica em países extensos, de população numerosa e diferenciada, com um sistema político fragilizado e atolado em vastos problemas, o fato é que a oposição nem sempre se mexe com rapidez e o governo ainda tem boas chances de se recompor, fazer alguns «sacrifícios» e retomar o controle da situação. Tanto mais se conseguir contar com conjunturas internacionais favoráveis.
O que não parece destinado a desaparecer é o nervo do problema: justamente a crise de hegemonia, crise do Estado em seu conjunto. E contra essa de pouco adiantam as soluções cosméticas que têm sido tentadas nos últimos tempos. Para dar um eixo ao País (e não a esse ou aquele governo em particular), carecemos mesmo é de uma efetiva reinvenção da política, com a qual seja possível reformar democraticamente o Estado.