Temas de política

Luiz Sérgio Henriques
O Tempo,
Belo Horizonte, 19 mar., 5 e 16 abr. 1999





1. Regras do jogo


A duras penas se construiu nas últimas eleições presidenciais uma relativamente ampla coligação de partidos de esquerda em torno da candidatura oposicionista: um movimento altamente positivo, dada a trajetória tradicional de desunião e anátema mútuo das esquerdas, mas, como ficou demonstrado, insuficiente como proposta factível de governo. Era preciso, como tantos representantes daquela coligação chegaram a mencionar explicitamente, ter a capacidade de redefinir a atual orientação do centro político, visivelmente comprometido com o caminho das reformas liberais em curso. Ou, o que dá no mesmo, comprometido com o caminho de uma das mais graves crises nacionais jamais vividas, se não a mais grave.

Esta crise, já desenhada claramente no próprio curso da campanha eleitoral, não esperou sequer o começo do segundo mandato de Fernando Henrique. Este pode não ter nascido morto, mas com certeza nasceu muito velho, sufocado pela pesada hipoteca das contradições acumuladas em quatro anos de "contra-revolução permanente", capitaneada por um Estado que se desvinculava da idéia de desenvolvimento, capturado como estava pelo "partido da moeda" e suas duras exigências de estabilidade a qualquer custo. Com o disfarce do "populismo cambial" -- la plata dulce do câmbio sobrevalorizado --, operou-se celeremente o trabalho de moldagem da sociedade brasileira aos requisitos de uma internacionalização subordinada e passiva. De tal sorte que, daqui por diante, Fernando Henrique Cardoso não é mais, apenas, o teórico da dependência, mas o grande artífice e prático do aprofundamento desta mesma condição de dependência.

A grande crise, naturalmente, voltou a embaralhar os dados do jogo. Aos olhos de muitos, e com clareza crescente, fica claro o caráter aventuroso das opções feitas sob o signo da reforma liberal. O gesto inicial do governador de Minas, ainda em janeiro, teve naquela altura a inestimável virtude de reinaugurar as possibilidades da oposição, sistematicamente desqualificadas pela poderosa coligação à frente das "reformas". Um observador arguto apreendeu plenamente o significado da nova dinâmica sob a qual, bem ou mal, passamos a viver desde então: Itamar e os demais governadores provenientes de fora da "santa aliança" PSDB-PFL vinham restabelecer o "câncer da oposição", uma metáfora evidentemente agressiva, mas que espelha a vocação totalizante (totalitária) das reformas pró-mercado a que temos sido submetidos.

Desde então, não foram (e não são) poucos os percalços no caminho da afirmação de uma legítima alternativa democrática. Registrou-se, entre outros sinais preocupantes, o progressivo isolamento político do governador de Minas, o que enfraquece o campo dos opositores e, pior ainda, não contribui em nada para um encaminhamento sólido da questão federativa posta na mesa de negociações. Do mesmo modo, a qualidade de certas propostas vindas desse mesmo campo deixa muito a desejar: uma delas, para ir direto ao ponto, a tese da renúncia ou, de algum modo, a interrupção do mandato presidencial, ainda que coberta por uma emenda à Constituição.

Uma proposta desta ordem está em desacordo com a própria natureza do combate oposicionista. E, desde logo, por duas razões básicas. Em primeiríssimo lugar, está viva na memória de todos, mas nunca é demais recordar, a progressiva aproximação havida entre esquerda e democracia política nos anos de resistência ao regime autoritário. Neste sentido, uma parcela expressiva da esquerda efetivamente modernizou-se e rompeu com determinados comportamentos anteriores marcados pela cultura golpista. Esta última, de resto, uma característica não circunscrita à esquerda: entre muitíssimos outros exemplos, a solução encontrada em primeiro de abril de 1964 não nos deixa mentir.

Em segundo lugar, esta nova valorização do tema democrático não pode ser de modo algum relegada à memória política, por mais significativa que isto possa ser. Ela, a valorização, tem vigência redobrada aqui e agora, particularmente se levarmos em conta a indiscutível tendência à "democracia minimalista" implícita nos desígnios da reforma liberal. O princípio de que as regras do jogo democrático são invioláveis -- e até mais importantes do que os resultados provisórios das sucessivas disputas eleitorais -- deve tornar-se patrimônio comum, enraizar-se nos sentimentos e nas atitudes de amplíssimos contingentes: uma tarefa para a qual os arautos políticos da orientação radicalmente pró-mercado estão geneticamente impossibilitados. Deixados a si mesmos, antes, eles nos condenarão a um deslocamento progressivo na direção do que se tem chamado, com propriedade, de "fascismo de mercado".

A tese da renúncia, por isto, não deve figurar no arsenal (sequer como arma retórica) das forças de esquerda, em sua luta para reorientar as forças da sociedade e do Estado num sentido que impeça a catástrofe nacional. Nem por isto, esta luta será menos árdua ou isenta de riscos, inclusive para as regras da democracia.

2. O mapa do caos

Absolutamente segura de si, a grande coalizão liberal-conservadora que dita os rumos do país há uma década agiu, e ainda age, de forma "revolucionária": a intenção declarada é romper com o Estado "patrimonialista", reformar a sociedade segundo a lógica mercantil, inaugurar um novo padrão de desenvolvimento no qual, enfim, as forças de mercado dêem régua e compasso. Não mais o "Estado-empresário", cuja presença na economia -- asseguram nossos liberais de ânimo bolchevique -- fazia, ou faz ainda, o Brasil se aproximar do finado modelo soviético.

Nenhuma concessão ao passado, às condições específicas de implantação do capitalismo entre nós. O rumo traçado não deixava dúvida de que o modelo anglo-saxão de sociedade e de Estado era o horizonte último a reger escolhas e decisões. Estabelecida esta "cláusula pétrea", mandava o temperamento bolchevique destes liberais acelerar os tempos, queimar todas as pontes, ignorar todas as singularidades de nossa formação. Fácil governar o Brasil, chegou a admitir o presidente da República num determinado momento de triunfalismo siderúrgico. Alguns poucos contratempos se deviam atribuir a "erros de comunicação" de uma equipe dirigente "excessivamente racional", empenhada num duro e ingrato apostolado de conversão e convencimento de uma sociedade no fundo ainda ibérica e barroca. Para não falar nos fracassomaníacos, nos dinossauros da esquerda -- estes, então, cassandras de carteira assinada.

Está claro que esta presunção e este radicalismo, na economia, nos levaram à presente situação, em que FHC deve contentar-se menos em ser o anti-Vargas requerido por sua arrogante filosofia da história, e mais em dedicar-se aos afazeres humildes de atarantado gerente da crise: algum ponto percentual a menos de recessão aqui, algum grau de "credibilidade" readquida junto aos "mercados" acolá. Claro, não estamos dizendo, com isto, que o Brasil vá acabar, que sua economia está definitivamente arruinada, etc. Um país com a energia e a força do Brasil, inclusive econômica, está "condenado" a um papel original de primeira grandeza, mesmo que, no momento, as políticas liberais (privatização, desregulamentação e abertura indiscriminada) tenham reduzido enormemente as margens autônomas de manobra de que as grandes nações não costumam abrir mão.

A despeito de aparências, diríamos até que a coalizão no poder continua a gozar de saúde política relativamente boa, quando menos pelo fato de seguir reunindo em torno de si poderosos interesses (externos e internos) em sua pretensiosa obra de "recriação" do Brasil. E isto para não mencionar as evidentes dificuldades das forças de oposição, que, entre outras tarefas enormes, devem remar rigorosamente contra o Zeitgeist -- o "espírito do tempo" -- e seus pendores para o totalitarismo de mercado.

Há, porém, também neste aspecto, uma tentação fatal para o bloco no poder: a saber, deixar-se dominar pelo mesmo espírito radical e atrabiliário que guiou sua obra capenga de reforma econômica. A reforma política com que nos ameaçam, por exemplo, tem evidente implicação oligárquica, como demonstram, entre outras, as análises de Wanderley Guilherme. Feitas sob o signo da "governabilidade", destinam-se a limitar drasticamente a competição eleitoral, a excluir setores significativos da opinião pública (as "cláusulas de barreira"), a implantar mecanismos artificiosos e cerebrinos, como o voto distrital, historicamente passível de manipulações mais ou menos escancaradas na divisão dos distritos e na repressão da idéia do Parlamento como espelho das diferentes correntes políticas. Medidas muitíssimo mais eficazes de fortalecimento da vida partidária, impedindo, simples e diretamente, a mudança abusiva de legenda, são postas de lado ou, então, aparecem enquadradas em planos mirabolantes. Decididamente, estamos longe da época em que o pensamento conservador gabava-se da prudência e das reformas graduais e acusava a esquerda, justamente, de recorrer a fórmulas revolucionaristas de ruptura.

Quando o Presidente da República reexuma a expressão esquerdista do "cretinismo parlamentar", para referir-se ao Parlamento, está tomado deste furor messiânico das modernas classes dirigentes. Quando o Presidente do Congresso e condestável da República investe contra o Judiciário, com o pressuposto de que este é o mais corrupto dos poderes, é evidente que o mesmo jacobinismo sopra-lhe tempestuosamente na alma. A insistência nesta estratégia, aí sim, delinearia o mapa do caos, ao acrescentar problemas políticos gravíssimos aos pífios resultados da esfera da economia. Um caos que, fique claro, não deveria interessar a ninguém. Antes de mais nada, não interessa à própria esquerda, na medida em que esta assuma uma posição de defesa, consolidação e reforma -- gradual, serena, de sentido nacional e popular -- das instituições democráticas, entendidas como o contexto adequado para a moderna mudança social.

3. Fim de um seqüestro?

Quase seqüestrada pela crise cambial, pouco a pouco a política retoma a cena, com seus personagens, seus cálculos, sua linguagem própria. Nada casual, naturalmente, o domínio obsessivo da economia, agora que estamos nos encaminhando para o fim de uma "década infame", correndo o risco -- segundo afirma Carlos Alonso Barbosa, economista da Unicamp, numa edição recente de Carta Capital -- de uma queda absoluta do produto interno, comparando o final dos anos 90 com o final da primeira "década perdida", a dos anos oitenta.

Sem política, no entanto, só o que nos restou foi viver passivamente a crise da economia. E o movimento dominante durante todo o primeiro mandato de Fernando Henrique, que ocupa o coração da "década infame", foi o de afastar sumariamente os obstáculos do passado ao livre jogo das forças de mercado. Do ponto de vista dos operadores políticos, não havia muito o que discutir num tempo de certezas liberais, em que o próprio exercício da oposição se confinava num gueto bem definido, um pouco exótico, com escassa capacidade de ir além de suas próprias linhas.

Este, o contexto em que prosperou e vingou a manobra reeleitoral, exitosa, como se sabe, num contexto de desprezo pelas instituições republicanas. Tamanha certeza da afirmação de um modelo determinado de economia, política e sociedade não era, naturalmente, fruto isolado da tentação continuísta do presidente, de seu círculo íntimo ou mesmo de seu partido. Correspondia, antes, a um consenso firme e amplo de forças internas e externas, para as quais rasgar a regra constitucional e romper com a tradição republicana significavam apenas um procedimento pragmático, plena- mente justificável à luz da perspectiva de décadas de poder num país radicalmente mudado segundo os novos padrões da "modernidade".

A crise de janeiro e suas seqüelas estão longe de determinar um horizonte de catástrofes imediatas, mas abrem uma primeira brecha naquele consenso. Crise, como se diz à exaustão, é risco de colapso e oportunidade de mudança. A mudança supõe que os atores revejam táticas e estratégias, abandonem o papel de marionetes através das quais os fatos brutos -- a globalização "pelo alto", o mercado exaltado como a verdadeira igreja universal -- "falam" e terminam por se impor sem apelação.

É natural que nesta reacomodação entrem no cálculo as circunstâncias determinadas pelo calendário eleitoral, tanto no próximo ano quanto em 2002. O movimento da "base aliada" é curioso e indica possibilidades novas, que convém explorar numa perspectiva de alternativa democrática aos rumos dominantes na "década infame". À direita do espectro, continua o processo de transformação do PFL em partido efetivamente liberal, rompendo com a marca de agremiação com os pés plantados na "revolução conservadora" do período autoritário. Esta passagem do conservadorismo, que por definição supõe adesão a valores não-mercantis (por exemplo, a grandeza nacional, mesmo concebida de forma autoritária), ao universo propriamente liberal pode ser rastreada de diferentes modos: um deles, a proposição consistente de iniciativas que implicam restrições de novo tipo à democracia e suas articulações. A aparatosa CPI do Judiciário tem no código genético a vocação de restringir o jogo institucional dos poderes e, já por isto, guarda coerência com o projeto de estender e radicalizar as linhas do projeto no poder.

O centro político, ou pelo menos o PMDB, sua representação mais tradicional, parece recuperar alguma autonomia ao propor, respaldado ativamente pela magistratura democrática e pela representação da esquerda, a hipótese de reformas no Judiciário, num quadro de efetiva cooperação entre os poderes que afasta os golpes de cena e o apelo populista contra as instituições. A CPI do sistema financeiro, por mais que seu propositor, o senador Jader Barbalho, tenha se afastado (e como!) do perfil inicial de "autêntico" do velho MDB, pode começar a puxar o fio de uma meada verdadeiramente explosiva: a saber, desvendar o "custo" real do Estado brasileiro. Isto, não em termos de "caça a marajás" e outras manifestações de udenismo explícito, mas em termos dos custos impostos à nação e a seu povo por um sistema financeiro -- nacional e já agora, em larga medida, internacional -- transformado em voraz rentista do Estado.

A representação "moderna" do centro, o PSDB, está diante do desafio penoso de fazer o balanço da aventura, além de gerir uma crise que não é só econômica: num sentido muito profundo, e ao contrário do que o pendor panglossiano de FHC insiste em acentuar, o Brasil perdeu o rumo. Reinventar democraticamente a idéia de Brasil, retomar a "construção interrompida" deste país, subordinar e limitar o dado bruto da economia -- eis algumas das tarefas da política entendida como criação de novas relações, não como reprodução mais ou menos hábil daquelas existentes.

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Luiz Sérgio Henriques é o editor de *Gramsci e o Brasil*.