Três visões sobre As possibilidades da política

Gildo Marçal Brandão, Alberto Aggio, Leandro Konder
Marco Aurélio Nogueira. As possibilidades da política.
São Paulo, Paz e Terra, 1998.














1. "As possibilidades da política". Gildo Marçal Brandão, Diário do Grande ABC, São Paulo, 4 mar. 1999.

Os críticos do governo têm alguma razão quando dizem que a hegemonia ideológica de seu adversário é exercida de uma maneira tal que desqualifica ou silencia qualquer proposição alternativa à oficial. Os defensores do governo também têm alguma razão quando apontam a exacerbação das críticas e a escassez de soluções concretas oferecidas pela oposição. Para alguns, tudo se passa como se apenas o governo soubesse o que fazer e a oposição, presa ao passado, nada tivesse a propor, e para outros, tudo se passa como se a arrogância e a surdez governamentais fossem o produto necessário de uma orientação política que teria desandado na subserviência à instituições internacionais e ao "mercado global".

Discordantes em quase tudo, governo e oposição parecem concordar quanto ao que constituiria o nó principal do problema: não a crise econômica simplesmente, mas a crise global do Estado, que demandaria ser reconstruído de alto a baixo. O debate, entretanto, tem sido em grande parte dominado pelos economistas e por visões economicistas que, à direita e à esquerda, nos prometem o paraíso caso seja executada essa ou aquela política econômica. A paradoxal conseqüência é que uma de suas características -- trata-se de um debate sobre a crise do Estado! -- é que ele não é político, ou não tem política. Dito de outra forma, o Estado não é analisado como um instrumento de dominação, mas de realização do (que cada um definiria como) bem comum, não é tratado como a cristalização de um jogo de forças, expressão de grupos sociais determinados que lutam para impor seus interesses e incluir ou excluir os dos demais, mas tão-somente como um agente econômico, positivo ou negativo, caso interfira dessa ou daquela maneira no mercado.

Pois bem, podemos dispor agora de um texto bem escrito, intelectualmente audacioso, que procura enfrentar a questão da crise do Estado e de sua necessária reforma do ponto de vista da política e da revitalização das "possibilidades da política". E, partindo de uma posição hostil às soluções "neoliberais", o faz elaborando um diagnóstico da crise brasileira distinto do que fundamenta as proposições governamentais, para tentar fornecer uma alternativa teoricamente consistente e simultaneamente operacional ao ideário dominante.

Vale a pena, portanto, chamar a atenção para o livro de Marco Aurélio Nogueira, As Possibilidades da Política -- Idéias para a reforma democrática do Estado, publicado no final do ano passado, cuja preocupação expressa é animar a discussão a respeito da idéia e da agenda da reforma do Estado no Brasil que, em sua opinião, encontram-se demasiado submetidas ao discurso, ao entendimento e ao ritmo oficiais, não conseguindo ir à raiz dos problemas.

Marco Aurélio Nogueira é professor do Departamento de Política, Antropologia e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista -- Unesp, campus de Araraquara, e técnico (ex-diretor) da FUNDAP -- Fundação do Desenvolvimento Administrativo, órgão do governo de São Paulo. É também autor de um dos melhores, se não o melhor, estudos do pensamento e da ação política do grande líder abolicionista Joaquim Nabuco, As Desventuras do Liberalismo -- Joaquim Nabuco, a monarquia e a república, publicado em 1984 também pela Paz e Terra.

Seu percurso analítico é ambicioso. Negando-se a considerar o Estado como a "verdadeira encarnação do mal, algo a ser descartado por inteiro, a ser sempre visto com desconfiança e suspeita", o autor refaz analiticamente a trajetória da modernização capitalista brasileira dos anos 30 para cá. Gramsciano, seu norte argumentativo está no caráter de nossa "revolução burguesa", o processo de gestação da modernidade brasileira que se fez "sem rupturas fortes, sem construir uma institucionalidade democrática e sem incorporação social", pagando, portanto, um alto preço ao passado.

Sua proposta de enfrentar globalmente, e não apenas em termos "jurídicos, técnicos e organizacionais", a reforma do Estado implica uma revitalização da esquerda. Como diz o autor, "não é razoável imaginar que a reforma possa se converter na bandeira tremulante do neoliberalismo: há de se tentar, no mínimo, reafirmar a consangüinidade entre reformismo e esquerda e demonstrar que a concepção de reforma que tem a esquerda é a única capaz de se pôr da perspectiva da totalidade dos homens, dos iguais e, particularmente, dos desiguais". Quem sabe, nesse particular, como em outros pontos, ele tenha razão.

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Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.


2. "Inverter a revolução passiva: uma política democrática para a reforma do Estado". Alberto Aggio, Folha de São Paulo, 10 abr. 1999.

Na história das sociedades em geral algumas idéias-força ganham, por vezes, a tenacidade de imperativos categóricos. Invariavelmente, tais proposições são identificadas como um catalisador capaz de orientar mudanças essenciais na vida coletiva e individual. Na história recente da sociedade brasileira há exemplos significativos deste fato: assim foi com o desenvolvimentismo no pós-guerra, com as "reformas de base" no início da década de 1960 e com a luta por cidadania, ética e democracia na década de 1980. Em alguns casos estas idéias-força tornaram-se movimentos sociais vigorosos, em outros, elas assumiram sobretudo a feição de uma política de Estado. Nos dias que correm, a "reforma do Estado" parece ser a idéia-força prevalecente, com a capacidade de galvanizar o debate intelectual e se consubstanciar em guia referente para a opinião pública a respeito da maioria dos problemas nacionais.

É essa atualidade e mais a capacidade crítica e analítica expressa em suas páginas que define todo o viço de As possibilidades de política -- idéias para uma reforma democrática do Estado, de Marco Aurélio Nogueira, professor da UNESP, câmpus de Araraquara. Derivado, em parte, de sua Tese de Livre-Docência, o livro assume uma significação muito além do acadêmico: o texto problematiza, a partir de recortes diversos, as possibilidades de se pensar e construir uma política democrática que fundamente a reforma do Estado brasileiro, em contraposição a um "neoliberalismo ainda hoje vencedor" (p.18). O livro de Marco Aurélio procura realizar essa discussão a partir de uma pauta situada -- antes e sobretudo -- nos fundamentos teóricos, históricos e políticos que envolvem a questão da reforma do Estado.

A premissa que direciona esta leitura não poderia partir da idéia de uma reforma do Estado alocada exclusivamente na sua dimensão funcional: esta seria (ou está sendo) essencialmente uma reforma "fiscal-financeira"; uma "reforma fraca", formal e quantitativa. Para Marco Aurélio, estas proposições de tipo "minimalista" não favorecem "a definição de um padrão superior de intervenção estatal", não melhoram o "desempenho estatal" nem facilitam a "constituição consistente de gestores tecnicamente atualizados e radicalmente dedicados ao que é público" (p.14).

Pensar a reforma do Estado de maneira mais conseqüente demandaria, portanto, uma outra mirada. Marco Aurélio trabalha essencialmente a partir das formulações gramscianas vinculadas à temática da revolução passiva tanto para construir um painel histórico do país quanto para fundamentar sua reflexão sobre os dilemas atuais. A partir dessa abordagem, nós brasileiros somos, conclui o autor, "protagonistas de revoluções sem revolução", isto é, de processos sucessivos e progressivos de transformações moleculares da estrutura material que mudaram nossa história sem nunca deixarem de reservar espaço e garantir poder às forças sociais anteriormente dominantes. O Estado brasileiro foi sempre o locus desta recomposição e, por essa razão, ele carrega consigo até hoje uma "natureza híbrida e diádica". Nessa leitura, o Estado brasileiro emerge como forte e fraco simultaneamente, núcleo da conservação e das possibilidades de renovação; espaço da mudança e da restauração; uma espécie de tudo e nada ao mesmo tempo; uma simbiose de passado e futuro. Instância de permanentes conciliações, este Estado nunca se constituiu como autenticamente republicano e moderno.

Num contexto definido por este padrão histórico e político, os governantes e dirigentes de inclinações democráticas estão desafiados pela pergunta: como pensar então uma reforma do Estado que requalifique a sua relação com a sociedade? Em outros termos, como a sociedade pode invadir esta temática e dar um novo direcionamento ao problema? No momento em que vivemos, novamente o cenário e os protagonistas de uma revolução passiva se impõem diante da fortuna da sociedade brasileira. Polarizada pela temática da reforma do Estado, o núcleo da conjuntura se move a partir dos seguintes parâmetros: "... ou a sociedade civil se reorganiza politicamente e assume o desafio de reformar o Estado, de fazer com que ele trabalhe para ela, ou a reforma do Estado não caminhará, não conseguirá se desvencilhar da alternativa de reducionismo quantitativo e autoritarismo ilustrado em que tem vivido, grosso modo, até hoje"(p.212).

Para que se imponha uma alternativa de selo positivo à disjuntiva apresentada há que se reinventar a política. Não a partir de uma "hora zero" e sim a partir da política realmente existente, potencializando a "síntese de novas formas de organização e participação e de novas formas de representação e decisão". Uma reinvenção da política que leve a sociedade como um conjunto para dentro da vida política, inverta todo o desprestígio que se imputou a essa dimensão da vida social, e estabeleça, como afirma o autor, um nexo forte entre governabilidade e "democracia progressiva". Só assim se poderá governar processando demandas e fixando políticas voltadas para colocar o Estado a serviço e sob o controle da sociedade. Este é o sentido que Marco Aurélio atribui às possibilidades de construção de uma renovada "democracia de massas". Ao nosso ver, isso não poderia ser caracterizado como o programa de uma "revolução", no sentido convencional da palavra. Seria, por assim dizer, os termos de um projeto político para rovesciare la rivoluzione pasiva, ou seja, fazer com que ela se revolva profundamente e "se ponha de pé", ganhe um outro sentido e uma nova direção. Em suma, um reformismo forte a demandar, entre outras coisas, um novo tipo de intelectual: "um agente de atividades gerais que é portador de conhecimentos específicos, um especialista que também é político e que sabe não só superar a divisão intelectual do trabalho como também reunir em si 'o pessimismo da inteligência e o otimismo da vontade'"(p.290).

Ao contrário do que ultimamente se tem pensado, a participação ativa da sociedade na vida política não se configura obrigatoriamente em fator de ingovernabilidade. Ao contrário, ela abre possibilidades enormes que, abordadas pela virtú dos atores, poderão trazer um novo e generoso sentido para o valor ideal da democracia. Processo em curso, o caso da política italiana recente - mas não apenas ele - é, uma vez mais, exemplo emblemático disso.

Em suma, a reforma do Estado demanda, para se fazer renovadora da vida social, uma grande política. No Brasil, em especial, ela pede que os atores políticos se renovem e promovam mudanças no sistema político que sejam capazes de abrir passagem para uma "reforma social da democracia", colocando o Estado a serviço dos cidadãos. Como conclui o nosso autor, esta talvez seja a melhor maneira de se retomar o vínculo entre uma política de esquerda e a questão das reformas.

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Alberto Aggio é professor do Departamento de História da UNESP, câmpus de Franca.


3. "Profecia da reforma do Estado". Leandro Konder

O termo "profeta" veio do grego, "prophetes", palavra composta pelo prefixo "pro" (indicador de antecipação) e pelo verbo que correspondia em grego a falar ("phêmi" = eu falo).

Profeta é aquele que, inspirado por Deus, diz o que vai acontecer. No Velho Testamento aparecem profetas maravilhosos, que criticam os maus costumes do povo a que pertencem e fustigam implacavelmente as fraquezas e vícios de seus dirigentes, alertando-os para as más consequências que não deixarão de acontecer.

Tradicionalmente, os profetas nos são apresentados como homens barbudos, de fala inflamada, olhar flamejante, empenhados em que se faça justiça e um tanto desesperados com a solidão em que se encontram.

Marco Aurélio Nogueira não tem, absolutamente, a figura de um profeta. É um intelectual de rosto redondo, fala serena, olhar tranquilo, às vezes um pouco perpexo, às vezes ligeiramente irônico. É professor de ciência política e de história das idéias políticas e sociais na UNESP. No entanto, apesar dessa diferença na aparência, há algo de profético em alguns momentos do estilo e do trabalho desse discreto intelectual paulista.

Ele não se pretende particularmente inspirado por Deus, não emite chispas quando fala, mas está visivelmente empenhado em que se faça justiça e se queixa da solidão em que se vê situado na arena da política.

Seu livro As Possibilidades da Política, recentemente lançado, mostra-o bastante preocupado com a reforma democrática de que o Estado brasileiro está muito -- muito, mesmo! -- necessitado.

Sua atenção se concentra nos problemas da atualidade, mas leva em conta, sempre, o caminho que foi percorrido historicamente para que as dificuldades chegassem ao ponto a que chegaram. E os seis densos ensaios que integram o volume evitam, conscienciosamente, "preparar receitas para os caldeirões do futuro" (como dizia Marx).

Marco Aurélio Nogueira aproveita conceitos de Marx, mas ressalva: o que lhe interessa é um "marxismo arejado", "distante de dogmas, incrustações doutrinárias e mitos", "medularmente profano e secular", "livre de partidos-guia, líderes messiânicos e igrejas".

Nas condições históricas em que as atividades políticas têm se desenvolvido na nossa sociedade, os políticos e a política ficaram muito desacreditados aos olhos da população. No entanto, mais cedo ou mais tarde, vamos precisar promover uma revalorização da política como atividade de todos. O governo vem tratando de impedir isso, difundindo uma ideologia que trata de "superpor o mercado ao Estado, o econômico ao político, o especulativo ao produtivo, o particular ao geral".

Com o fim da ditadura nos anos 80, houve um inegável avanço da democracia política, mas ao mesmo tempo houve um esvaziamento da política em geral, fenômeno que resultou num enfraquecimento da sociedade civil pela fragmentação corporativa, de modo que a sociedade civil não deu "origem a nenhum dinamismo consequente e de longa duração".

Embora o livro tenha sido inteiramente escrito antes do início do segundo governo FHC, Marco Aurélio enxergou um processo que se tornou mais visível através da crise dos últimos dois meses: o governo se tornou "refém de uma armação capitaneada pelo grande capital financeiro internacional". Em semelhante situação, é claro que a supervalorização do real era insustentável e foi mantida artificialmente a um custo escandalosamente elevado. O sóbrio, discreto intelectual paulista previu -- profeticamente! -- o fracasso da manobra governamental.

Marco Aurélio acredita firmemente que o futuro não está nunca predeterminado, que ele depende de iniciativas humanas. Por isso, não lhe passaria pela cabeça a idéia de atuar como um profeta. No entanto, ao aprofundar sua análise, ele é levado a concluir que a única possibilidade de nós superarmos a atual crise política e abrirmos caminho para um revigoramento da sociedade civil passa pela reforma democrática do Estado. E nós, seus leitores, somos levados a depositar nossas melhores esperanças na concretização dessa possibilidade, na efetivação dessa reforma.

É difícil imaginar que o Estado brasileiro, afinal, não venha a sofrer nenhuma reforma democrática. Será que o nosso Estado continuará a ser esse pesadelo terrível que vem sendo até hoje? Como ficaríamos nós, então? Eternamente afogados no horror?
Nossa esperança é a de que, ainda que feita inadvertidamente, sem intenção, a análise ponderada que Marco Aurélio Nogueira faz do tema seja, de fato, uma profecia. E mais: que a profecia seja confirmada pela nossa história nos próximos anos.

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Leandro Konder é professor da UFF e da PUC/RJ.