Os eternos intendentes de Porto Alegre

Eduardo Magrone
Especial para
*Gramsci e o Brasil*














Nos últimos anos, Porto Alegre tem despertado a atenção de muitos políticos, intelectuais e lideranças populares. Este interesse pela capital gaúcha está diretamente vinculado ao sucesso político das administrações populares, encabeçadas pelo Partido dos Trabalhadores. Tal sucesso deve-se, entre outros fatores, à bem-sucedida institucionalização do "Orçamento Participativo" -- um processo mais transparente, independente e democrático do que as práticas das administrações anteriores de decidir onde, como e quando serão gastas as dotações do orçamento municipal, destinadas a melhorar as condições de vida dos cidadãos. No ano 2000, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados irão completar o seu terceiro mandato consecutivo à frente da administração municipal. Em uma época na qual o imaginário da esquerda está visivelmente esvaziado de sua capacidade de configurar novas realidades políticas, um tal acontecimento não poderia deixar de constituir um desafio à indiferença.

O Orçamento Participativo tem raízes na história do Rio Grande do Sul. Como já referiu o jornalista Jefferson Barros, durante a ocupação colonial alemã e italiana do Estado, comunas inteiras decidiam o destino das parcelas excedentes de sua renda social muito antes da chegada de qualquer "regulamentação estatal da vida social" em seus territórios. A Constituição positivista de 1891 reconhecia o direito de iniciativa popular nas propostas legislativas, apesar de não abrir mão do papel das Câmaras Municipais. Ainda mais longe no tempo, as Missões eram comunas organizadas pelo que se poderia chamar de "sociedade civil indígena", dirigidas pelos jesuítas, é certo, mas livres das Coroas espanhola e portuguesa. Quanto à prefeitura de Porto Alegre, a atual sucessão das administrações de esquerda é inédita na história da cidade, mas a longevidade político-administrativa não é novidade na história da capital sul-riograndense. O livro de Margaret é o resultado de quatro anos de pesquisa sobre a história de Porto Alegre e busca relatar e explicar um caso espantoso de continuísmo político (*).

Seu objetivo é explicar o que a própria autora denomina de "fenômeno continuísta". Ao longo de quarenta anos (1897-1937), Porto Alegre teve somente três intendentes municipais. José de Aguiar Montaury governou a cidade durante 27 anos e só deixou o cargo em função de uma cláusula do Pacto de Pedras Altas que pôs fim à Revolução de 1923, proibindo reeleições. Otávio Rocha faleceu durante o mandato e foi substituído pelo seu vice-intendente Alberto Bins, que permaneceu à frente da administração municipal por 13 anos. Quem pensa que pode atribuir esta longa permanência no poder a uma tendência geral inscrita no momento histórico brasileiro irá se surpreender ao saber que, durante as Repúblicas Velha e Nova, São Paulo teve 15 governantes; Rio de Janeiro, 27; Belo Horizonte, 21 e Recife, 18. Margaret levanta uma hipótese para explicar este fenômeno político.

Segundo a autora, na época, Porto Alegre era peça-chave para a consolidação da hegemonia do Partido Republicano Rio Grandense (PRR) em nível estadual. Tornava-se, portanto, de suma importância que o intendente fosse pessoa de confiança do Presidente do Estado e contasse com a simpatia de grande parte dos correligionários. Margaret organiza a sua exposição tentando responder a seguinte questão: "O que era esperado dessas pessoas diretamente vinculadas ao Presidente do Estado na administração pública municipal de Porto Alegre?". Ao tentar responder esta questão, a autora resgata, nos três capítulos em que dividiu o seu trabalho, aspectos fundamentais da estratégia de implementação do projeto político do PRR no Rio Grande do Sul.

No primeiro capítulo, a autora explica as razões que levaram Porto Alegre a ser considerada o espaço ideal para a realização do projeto político do governo estadual e o significado da relação existente entre as práticas administrativas dos intendentes e a luta do Partido Republicano para assegurar a sua hegemonia no Estado. No segundo capítulo, baseada em rigorosa pesquisa em fontes primárias, Margaret resgata a história do período mais importante da urbanização da cidade, durante o qual foram implantados os serviços públicos de primeira necessidade, considerados pela autora essenciais para garantir a reprodução da força de trabalho necessária ao desenvolvimento capitalista do município. Merece destaque neste capítulo a constatação da má distribuição da renda tributária entre os níveis estadual e municipal e a já então aflitiva situação orçamentária do município que o conduzia à recorrência dos endividamentos externos, contraídos para fazer frente às obras de infra-estrutura. O terceiro e último capítulo é consagrado à questão da habitação, enquanto elemento de disputa política entre as diferentes classes e segmentos de classes sociais. Neste aspecto, a autora tenta evidenciar uma notável contradição do projeto do PRR para a capital do Estado. A habitação sempre adquiriu uma enorme importância como recurso discursivo da ideologia positivista -- base do castilhismo que, por sua vez, organizava o discurso e orientava a ação do PRR -- que sempre preconizou a necessidade do poder público influir na incorporação do proletariado à sociedade moderna. No entanto, a investigação da autora revelou que, durante as quatro décadas de intendência do PRR em Porto Alegre, a sua política esteve orientada para o favorecimento da especulação imobiliária e da construção civil de grande porte, a despeito das pressões pela construção de moradias populares.

O livro de Margaret é de leitura fácil e agradável. Ele é a publicação de sua tese de doutoramento, defendida na Universidade de São Paulo em 1986. As inúmeras notas, indispensáveis a um trabalho acadêmico, foram conservadas na edição, o que pode tornar a leitura um pouco cansativa. Contudo, a leitura destas notas não é necessária para um boa compreensão da obra, salvo se o leitor estiver interessado em saber a origem das fontes. Outros pequenos problemas decorrentes da adaptação de um trabalho acadêmico para a publicação também podem dificultar a leitura do texto. Na página 165, por exemplo, há uma tabela que desafia os melhores olhos. O tamanho dos algarismos foi tão reduzido que a tabela é praticamente ilegível. Porém, nenhum destes problemas pontuais compromete a seriedade e o interesse da publicação. Há uma abundância de informações muito bem organizadas ao longo do texto que dão uma boa noção do conteúdo dos debates acerca dos temas em foco, consubstanciados nos jornais da época, nos anais da Câmara Municipal de Porto Alegre e na correspondência particular dos personagens envolvidos.

As categorias de Gramsci comparecem com muita freqüência ao longo das linhas do texto. A leitura da pesquisa parece indicar que categorias como sociedade civil e sociedade política foram mobilizadas para iluminar algumas estratégias adotadas pelos políticos castilhistas para assegurar sua hegemonia política em nível estadual. Várias passagens do texto registram estes movimentos. A orientação geral das referências aos conceitos gramscianos parece indicar uma recorrente denúncia da ingerência, controle, regulação e instrumentalização da sociedade civil pela sociedade política no período em causa. Em muitas linhas, a sociedade civil aparece como uma vítima indefesa da vilania do aparelho estatal. Em outros momentos, ao dinamismo da sociedade civil é atribuído o poder de explicitar as incongruências de alguns projetos administrativos do castilhismo para a capital, como no caso da questão da habitação. Penso que estes conceitos, em Gramsci, possuem uma maior fluidez. Os conceitos gramscianos ganhariam maior poder explicativo, se a autora explorasse mais as relações orgânicas entre a sociedade civil e a sociedade política no seio do Estado.

Por outro lado, tal exigência pode parecer caprichosa diante do período histórico analisado por Margaret. Época de um notável fortalecimento do poder executivo, legitimado pelo discurso positivista/castilhista que via no aparelho estatal o demiurgo de um mundo novo. Com efeito, o interesse da obra vai muito além do emprego das categorias gramscianas. Trata-se de um excelente resgate da história local que fornece subsídios para a compreensão de muitos problemas que ainda atormentam boa parte dos cidadãos porto-alegrenses. Afinal, o aperto orçamentário, a insuficiência de alguns serviços urbanos essenciais e a proliferação de sub-habitações ainda não saíram da agenda da administração pública municipal.

(*)Margaret Marchiori Bakos. Porto Alegre e seus eternos intendentes. Porto Alegre, Edipucrs, 1996. 218p (Coleção História, 11).

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Eduardo Magrone é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora.