O retorno à centralidade da política

Antonino Infranca
Critica marxista,
Roma, set.-out. 1999














As possibilidade da política. Idéias para a reforma democrática do Estado (São Paulo: Paz e Terra, 1998), de Marco Aurélio Nogueira, publicado ao final do ano passado, é decididamente um livro contra a corrente. Escrito por um intelectual e cientista político de esquerda, não deixa de polemizar com alguns traços que têm caracterizado a esquerda deste fim de milênio, como, por exemplo, a disponibilidade para aderir a políticas econômicas e sociais de tipo neoliberista, bem mais típicas da direita tecnocrática, à qual a esquerda se associa para tentar fazer com que sua própria matriz ideológica caia no esquecimento. O resultado disto é uma esquerda desnaturada, que despreza suas próprias raízes culturais e suas próprias tradições sem, no entanto, convencer a direita de que a repentina conversão ao neoliberismo é mesmo para valer.

Nogueira estigmatiza sem vacilação esta política e sustenta que a esquerda deveria voltar a compreender algumas relações fundamentais para o projeto de uma sociedade progressista: "As condições de avanço e êxito dependem, antes de mais nada, da categórica superação da postura neoliberal com que liberais, conservadores e até mesmo muitas pessoas de esquerda enfrentam a questão do Estado, apresentando-o como verdadeira encarnação do mal, algo a ser descartado por inteiro, a ser sempre visto com desconfiança e suspeita. Dependem também, como nunca, de um grande esforço para articular as várias dimensões da questão do Estado, que é, como se sabe, uma questão intrinsecamente política, vinculada portanto ao problema do relacionamento entre o Estado e a sociedade" (p. 16).

Desta citação emerge claramente o fio condutor que percorre todo o livro de Nogueira: o retorno à centralidade da política. Outro tema que a esquerda abandonou há tempo e que acabou por demonizar, talvez para facilitar que os neoliberais aceitem sua própria descaracterização como esquerda. Quem quer que hoje se ponha à esquerda pode falar de centralidade da política sem ser acusado de "antiquado", "superado", "moderno". Nogueira não é certamente um pensador pós-moderno, quando relembra aquilo que é necessário para repor uma política mais tipicamente de esquerda: "Precisamos encontrar os meios de pôr em curso uma prática cotidiana que invada as instituições mas vá além delas e que se dedique a desmascarar criticamente o cinismo, as mentiras e as injustiças, a arrogância dos poderosos e a frieza dos tecnocratas; uma prática que combata a indiferença e o egoísmo; que reinvente a política como atividade e como cultura, trazendo consigo uma outra idéia de Estado, de desenvolvimento e de sociedade. Com isso, será possível fixar um novo horizonte de sentido e recuperar a capacidade social de 'projetar', isto é, de tornar pensável o futuro e delinear novas esperanças" (p. 290).

As passagens aqui reproduzidas denunciam claramente a matriz intelectual de Marco Aurélio Nogueira: Gramsci e o marxismo italiano dos anos Sessenta. Nogueira traduziu Gramsci e Bobbio para o português e conhece bem a filosofia política italiana dos últimos trinta anos, graças à intensa convivência com o nosso país. O interesse dos intelectuais latino-americanos pela filosofia política italiana mostra a vitalidade daquilo que na Itália é considerado definitivamente ultrapassado. Isto demonstra paradoxalmente que não apenas as condições sociais entre os dois continentes são profundamente diversas mas também que na América Latina ainda é possível uma política tipicamente de esquerda, mesmo que isso possa parecer paradoxal na Europa, onde a esquerda cedeu à direita não só o controle da política, mas também a mais determinante produção das idéias.

Partindo de um exame cuidadoso do desenvolvimento da sociedade burguesa no Brasil e passando através do desenvolvimento da sociedade civil, que hoje está no centro do debate político no Brasil e, em geral, em toda a América Latina, Nogueira vale-se precisamente de um conceito de Bobbio para extrair uma primeira conclusão da sua análise das possibilidades – mas também das potencialidades – da política: "A 'era dos direitos' parece, assim, conviver com uma situação de 'regressividade' no campo dos direitos humanos e da democracia representativa": os excluídos do mercado de trabalho e consumo perdem progressivamente as condições materiais para exercer plenamente os seus direitos humanos (p. 246).

Marco Aurélio Nogueira não tem remédios adequados para toda e qualquer situação ou para qualquer sociedade civil. Seu pressuposto, afinal, é que "toda sociedade tem o sistema de governo que merece e pode construir" (p. 140). Apesar disso, está em condições de indicar o ponto de partida de todo sistema político moderno: a democracia. A democracia – no sentido mais amplo possível do termo, portanto incorporando o controle por parte dos cidadãos do funcionamento das instituições, aliás, como mencionado antes, a "invasão" das instituições para não apenas torná-las transparentes mas para fazer com que funcionem segundo as finalidades dos cidadãos e não dos poderosos – é o instrumento para que se realize um sistema mínimo de convivência civilizada e de integração de todos os cidadãos na sociedade civil. Nogueira sugere, portanto, uma subordinação do Estado à sociedade civil e um reforço da sociedade civil em sentido democrático: "A ordem democrática, com seus partidos, sua rotina, seus ritmos e valores, hostiliza as condições objetivas e os grandes interesses do capitalismo que se reproduz. Por um lado, porque pode favorecer a ampliação das ações públicas em detrimento do mercado, com o conseqüente engessamento da iniciativa privada. Por outro lado, porque pode moderar o prolongamento egoísta de conquistas setoriais, reduzindo assim o poder de fogo das organizações privadas e das autonomias" (p. 226). Completar-se-ia deste modo um processo histórico que, no Brasil, mas analogamente também na Itália, não foi levado a cabo por uma autêntica revolução burguesa.

Não por acaso, é justamente no campo do desmantelamento do Estado que a nova esquerda neoliberista e a direita de hoje competem para obter o efeito mais amplo. Grandes conquistas, como as sindicais ou no campo do trabalho, que permitiram a integração dos cidadãos na sociedade e na política, são postas em questão cotidianamente, dando assim a medida do processo de "regressividade". Mas não é difícil perceber que se chega a um ponto limite quando se começa a corroer aquele grau zero da moderna sociedade civil, ou seja, precisamente a democracia. Hoje em dia, os processos de alargamento e domínio da economia sobre a política estão golpeando a democracia: o capitalismo está devorando suas próprias raízes ou, no mínimo, está repondo em discussão aquilo que tem sido até agora a sua maior bandeira para todas as batalhas: as liberdades individuais e sociais. O livro de Marco Aurélio Nogueira dedica-se exatamente à descrição destas liberdades, não tanto para conservá-las, mas para relançá-las, em nome da idéia de que uma verdadeira democracia ou é progressiva ou não é democrática.

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Antonino Infranca é colaborador da revista italiana Critica marxista.