Gramsci e a sociedade civil

Carlos Nelson Coutinho
















Curioso destino teve o conceito de "sociedade civil" no Brasil. Seu uso entre nós, tanto na Universidade quanto no jornalismo político, data da segunda metade dos anos 70, quando se acentuam os processos de corrosão da ditadura militar, causados em grande parte pela irrupção de novos movimentos sociais, entre os quais se destaca o novo sindicalismo do ABC. Não é casual que tenha sido nesse mesmo momento que Antonio Gramsci se transformou num dos mais importantes interlocutores do pensamento social brasileiro. Compreende-se assim que o termo "sociedade civil", que então entrava em moda, terminasse por ser identificado - em muitos casos equivocadamente - com o conceito análogo de Gramsci, conceito que ocupa uma posição central na filosofia política do pensador marxista italiano.
No contexto da luta contra a ditadura, "sociedade civil" tornou-se sinônimo de tudo aquilo que se contrapunha ao Estado ditatorial, o que era facilitado pelo fato de "civil" significar também, no Brasil, o contrário de "militar". Disso resultou uma primeira leitura problemática do conceito: o par conceitual sociedade civil / Estado, que forma em Gramsci uma unidade na diversidade, assumiu os traços de uma dicotomia radical, marcada ademais por uma ênfase maniqueísta. Nessa nova leitura, ao contrário do que é dito por Gramsci, tudo o que provinha da "sociedade civil" era visto de modo positivo, enquanto tudo o que dizia respeito ao Estado aparecia marcado com sinal fortemente negativo.
Esse deslizamento conceitual, muitas vezes apresentado como a verdadeira teoria gramsciana, não provocou, no momento da transição, maiores estragos, embora tenha contribuído para obscurecer o caráter contraditório das forças sociais que formavam a sociedade civil brasileira, as quais, apesar dessa contraditoriedade, convergiam objetivamente na comum oposição à ditadura; esse obscurecimento, decerto, facilitou a hegemonia das forças liberais no processo de transição, que Florestan Fernandes não hesitou em chamar de "transação conservadora". Mas as coisas se complicaram decisivamente quando, a partir de final dos anos 80, a ideologia neoliberal em ascensão apropriou-se daquela dicotomia maniqueísta para demonizar de vez tudo o que provém do Estado (mesmo que se trate agora de um Estado de direito) e para fazer a apologia acrítica de uma "sociedade civil" despolitizada, ou seja, convertida num mítico "terceiro setor" falsamente situado para além do Estado e do mercado.
Embora o belo livro que o leitor tem em mãos não assuma essa problemática como tema central, ela constitui certamente o pano de fundo e o motivo inspirador da instigante pesquisa que nele desenvolve Giovanni Semeraro [Gramsci e a sociedade civil. Petrópolis, Vozes, 1999]. O objetivo central deste livro consiste precisamente no resgate do verdadeiro conceito gramsciano de "sociedade civil", revelado aqui em toda a sua densidade política. Com efeito, na visão de Gramsci, "sociedade civil" é uma arena privilegiada da luta de classe, uma esfera do ser social onde se dá uma intensa luta pela hegemonia; e, precisamente por isso, ela não é o "outro" do Estado, mas - juntamente com a "sociedade política" ou o "Estado-coerção" - um dos seus inelimináveis momentos constitutivos. Para Gramsci, como Semeraro nos mostra muito bem, nem tudo o que faz parte da sociedade civil é "bom" (ela pode, por exemplo, ser hegemonizada pela direita) e nem tudo o que provém do Estado é "mau" (ele pode expressar demandas universalistas que se originam nas lutas das classes subalternas). Somente uma concreta análise histórica da correlação de forças presente em cada momento pode definir, do ângulo das classes subalternas, a função e as potencialidades positivas ou negativas tanto da sociedade civil como do Estado.
Para promover esse resgate do verdadeiro conceito gramsciano de "sociedade civil", Semeraro empreende não apenas uma leitura atenta e cuidadosa dos Cadernos do cárcere, através da qual reconstrói com rigor filológico e acuidade teórica a rica e complexa trama categorial elaborada pelo pensador italiano, mas busca também investigar a obra de dois importantíssimos interlocutores de Gramsci, Hegel e Croce. Semeraro nos mostra, por exemplo, que, sem levar em conta esse diálogo com Croce e, sobretudo, com Hegel, não se pode compreender adequadamente o específico conceito gramsciano de "sociedade civil"; mas nos mostra também, ao mesmo tempo, que Gramsci é Gramsci precisamente porque supera dialeticamente os conceitos de seus interlocutores e constrói uma originalíssima noção de "sociedade civil", que aparece como eixo articulador de uma nova teoria política marxista. Por outro lado, para demonstrar como essa originalidade nem sempre foi devidamente percebida pelos intérpretes, mesmo quando tais intérpretes são brilhantes e honestos pensadores, Semeraro nos propõe ainda uma análise da interlocução de Norberto Bobbio com Gramsci, tanto mais importante quando se sabe que, no Brasil, Bobbio foi e continua a ser uma das principais vias de acesso à leitura do autor dos Cadernos do cárcere.
Portanto, Gramsci e a sociedade civil não é apenas uma brilhante tese acadêmica sobre o pensamento de um dos autores mais lidos e discutidos hoje no âmbito das ciências sociais. Trata-se também de uma intervenção polêmica num dos mais importantes debates políticos da atualidade, aquele que envolve a correta definição do estatuto teórico-prático da sociedade civil e do Estado. Resgatando o conceito gramsciano de "sociedade civil" em sua dimensão nitidamente política, mostrando a sua articulação dialética com a luta pela hegemonia e pela conquista do poder político por parte das classes subalternas, o livro de Giovanni Semeraro constitui doravante uma imprescindível contribuição não só ao estudo da obra de Gramsci, mas também à luta pela desconstrução de uma das mais insidiosas vertentes da ideologia neoliberal, precisamente aquela que – valendo-se de uma terminologia supostamente "de esquerda", herdada dos combates contra a ditadura – tem como base um conceito apolítico e asséptico de "sociedade civil". Um conceito que, como Semeraro nos demonstra convincentemente, nada tem a ver com o pensamento revolucionário de Antonio Gramsci.

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Carlos Nelson Coutinho é professor da UFRJ e co-editor de *Gramsci e o Brasil*.
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