A ética e o intelectual no século XXI ou a arte de cultivar desertos privados

Luiz Eduardo Soares
















À memória de Jorge Wanderley, que eu admirava à distância, enquanto atravessava meu deserto privado.
Ano novo é como a segunda-feira, mas em escala ampliada: aquela data boa para começar, recomeçar, fazer o que faltava, dizer o que deve ser dito, resolver o problema adiado, abrir e revolver a gaveta, arrumar os papéis acumulados, jogar fora os jornais empilhados, escrever, afinal, aquela carta. Um século novo, e ainda por cima inaugurando um milênio, é como a segunda-feira de toda a vida, a oportunidade única, o dia incomparável para todo projeto que renova. No caso de um intelectual, daquele sujeito que passou 25 anos dando aulas sobre ciências sociais, é definitivamente a chance especialíssima para um balanço. Os leitores me perdoarão o tom nada acadêmico. A data tudo releva e nela me escudo, antes que o carisma profético da agenda secular mergulhe seus metais épicos na rotina das semanas e dissolva o encanto das palavras.
Gostamos de pensar em nós mesmos como seres singulares, indivíduos inconfundíveis, com histórias que constituem nossos patrimônios incomensuráveis. Infeliz ou felizmente, não é bem assim. Poucos temos vidas excepcionais. Nossas vidas tendem a ser previsíveis e comuns. Tudo isso aprendemos com as ciências sociais, ainda que bastasse alguma observação para reconhecer essa evidência. Por outro lado, quando abandonamos o telescópio das ciências e nos debruçamos reflexivamente sobre as vidas que realmente vivemos, em nosso nome próprio, na primeira pessoa do caso reto, como indivíduos e sujeitos, sabemos muito bem que repetimos o padrão, paradoxalmente, de modo singular e incomparável. Sabemos que os detalhes e acidentes, insignificantes do ponto de vista do observador telescópico, são, para nós, decisivos, adiando nossas mortes e depositando nosso fragmento de contingência, imperceptivelmente, sobre a paisagem uniforme.
Por isso, tanto faz, estaremos sempre certos e errados, se dissermos que somos diferentes ou que somos iguais a todo mundo que nos cerca; se dissermos que nossas trajetórias são únicas ou são expressões exemplares de modelos, retratos fiéis de padrões apreensíveis por um olhar analítico, situado a uma distância adequada. Na escala do milênio e da espécie, o que representa nosso encontro fortuito, numa tarde de outono? Sob a perspectiva da história, de que vale nossa decisão drástica para a próxima segunda-feira? Melhor manter a humildade e evitar a tentação de reerguer a torre de babel para atingir o ponto de vista divino, sub specie aeternitatis. Melhor contar minha história e fazê-la cumprir seu modesto destino gráfico, pondo-me à altura das exigências de minha pequena segunda-feira. Será o bastante.
Em 1972, no Brasil, no Rio de Janeiro, entrar para a universidade significava mudar a qualidade da luta contra a ditadura. As escolhas não se resumiam às carreiras. Nós abominávamos essa palavra e o que ela continha de ideologia individualista. Ter uma carreira seria capitular, render-se ao domínio do capitalismo, integrar-se ao “sistema”. Quem éramos nós? Ora, eu e meus amigos, e os amigos de meus amigos. Todos os que tínhamos consciência política. Decidi estudar ciências sociais para conhecer melhor o Brasil, suas possibilidades futuras e as opções político-partidárias. Não desejava tornar-me um profissional da área ou vender minha força de trabalho, no mercado acadêmico. Aliás, acadêmico era um adjetivo maldito. Estudávamos para orientarmo-nos melhor nas escolhas partidárias. Partido não era o estuário do voto; era um modo de vida - ou de morte -, um compromisso integral, um instrumento para a revolução socialista. Havia algo de sombrio naquela atmosfera cerrada, tanto que quase escrevo “total” em vez de “integral”. A ditadura nos oferecia sua face mais sórdida. O cenário era ruinoso e ameaçador: tortura, assassinatos, desaparecimentos, medo e derrota. Mas também havia algo de heróico e substancial na radicalidade de nossos dramas. As grandes perguntas que fazíamos eram: por que estamos, os portadores da consciência crítica, tão longe das massas oprimidas, nós que, supostamente, falamos em nome delas e compartilhamos seu sofrimento, sua miséria, seu abandono? Foi doloroso descobrir as respostas. Hoje, herdeiros patéticos da utopia, vagamos ao léu, carregando nossos suprimentos privados de oxigênio, restos de mapas ilegíveis: simplesmente melancólicos e perdidos, muitos; animados por novas promessas erráticas, alguns. Para não mencionar os cooptados, que são tantos, mimetizando o inimigo para abrandar o desconforto da própria impotência e racionalizar a metamorfose, que não passa, entretanto, de capitulação.
Estudamos muito, enquanto a revolução era adiada e, em seguida, suprimida de nosso vocabulário. A necessidade de sobreviver nos levou à academia e aos imperativos competitivos e individualistas da carreira que desprezávamos. Depois de tantos anos, a origem de nossas pequenas aventuras pessoais foi esquecida e passamos a crer na imagem profissional que construímos de nós mesmos e de nosso itinerário. O casual tornou-se inevitável e as estratégias adaptativas converteram-se em demonstrações eloquentes da vocação essencial, finalmente assumida. A seriedade exigia que a biografia não transbordasse os limites do curriculum. Contamos nossas vidas com o código dos títulos e as rubricas das realizações academicamente legítimas. Nenhuma audácia maior que uma ou outra idéia fora do lugar e um ou outro porre impertinente, nos encontros anuais que celebram a importância autocreditada de nosso destino comum. Críticos da pasmaceira conservadora, tornamo-nos cultores das tradições e das instituições. Exatamente como nossos pais e os pais de nossos pais. Mas percorremos a trajetória atribuindo-lhe um sentido original, que vale registrar: descobrimos o valor da democracia, isto é, das instituições políticas da democracia liberal, mesmo para a realização de valores como igualdade e justiça. Aprendemos que o procedimento é essencial, se rejeitamos convicções dogmáticas, em todas as esferas da vida, sobretudo na aplicação da justiça e nas escolhas coletivas. Omitir o procedimento e pensar a ordem política por sua substância, pela adscrição de metas e de compromissos com valores e interesses de classes ou grupos, significa - é o que passamos a pensar - tolerar a tirania e a barbárie. Rendemo-nos às instituições, à rotina e às tradições, mas por bons motivos, éticos e racionais. O fato é que reencontramos nossos pais, ainda que continuemos a nos sentir superiores a eles e às suas razões. Vê-se, facilmente, a extensão das implicações desse movimento político-existencial coletivo: não há tanta distância assim entre, por um lado, contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas, fazendo avançar as lutas populares e, por outro, pesando na balança conservadora, para equilibrar a correlação de forças, evitando rupturas perigosas para o curso histórico do processo, em seu conjunto. Nomes? Partidos? Ora, os nomes de presidentes e as siglas partidárias não têm maior importância, desse ponto de vista mais abrangente. Por que negar-se a colaborar com os conservadores, nesse contexto? Sobretudo se somos profissionais atuando no mercado de consultorias, vendendo pesquisas e assessorias. Podemos dizer, sem pejo, afinal de contas: somos profissionais. Sem pejo, repito, e sem repugnância. O cientista social pode, nesse fim de século, colaborar com os políticos da direita, sob o argumento convincente de que deve prestar seus serviços sem preconceitos, em benefício da democracia e do conveniente equilíbrio institucional, assim como os advogados servem a todos, culpados e inocentes, em benefício da justiça. Sair-se-á ainda melhor, mostrar-se-á ainda mais sofisticado se questionar a própria qualificação ideológica “direita-esquerda”, devolvendo para seu crítico a acusação: “primarismo atrasado”, “dogmatismo patrulheiro”, “totalitário”.
Em geral, os intelectuais nos sentimos desconfortáveis quando falamos na primeira pessoa. Daí a conveniência do plural majestático, ainda que soe desagradavelmente pedante. O desconforto talvez decorra, paradoxalmente, da vaidade: a primeira pessoa do singular deixaria o narcisismo excessivamente exposto, produzindo vergonha e culpa. E os intelectuais padecemos desse mal: egos inflacionados, arrogância mal dissimulada, auto-imagens hiperdimensionadas. Felizmente, nosso ofício destila o antídoto, a saliência do sentido crítico, que irrompe como um gesto natural, quase um capricho, focalizando nossas próprias vãs pretensões com seu ácido autoirônico. Nesse caso, descrevendo trajetórias, não posso me furtar à audácia da primeira pessoa, ou seria desatada a trama do coletivo padrão com o individual gauche e desafinado. Portanto, eis-me no centro da narrativa, escolhendo um mestrado, em 1975, enquanto a questão leninista continuava ecoando: que fazer?
Meu engajamento ideológico e político dava-se sob o signo de 1968, da explosão libertária dos anos 60, nos EUA e na Europa. O socialismo real, a ditadura proletária e o imperialismo soviético eram inaceitáveis, assim como as cartilhas do marxismo ortodoxo e as posturas conservadoras, misóginas, autoritárias, às vezes racistas e sempre homofóbicas dos militantes comunistas inspirados na velha tradição, sedimentadas décadas antes, no Brasil. Por outro lado, tampouco me convenciam as certezas das vanguardas iluminadas que promoviam a luta armada, sem qualquer sensibilidade para perceber o abismo que as separavam do conjunto da população brasileira. Elas me pareciam delirantes. Mais pragmático, eu preferia o realismo do velho partidão, a despeito de tantas divergências ideológicas. Até porque nascia, no seio da velha máquina destroçada pelas derrotas sucessivas, uma tendência laica e contemporânea de seu tempo, antenada para os processos vivos e criativos, em todo o mundo, sob forte inspiração do extraordinário Partido Comunista Italiano, com cuja história eu e tantos amigos nos identificávamos. O marxismo que me atraía era aberto à psicanálise e à autonomia do simbólico, à experimentação científica e à independência do intelectual e do artista. Era, portanto, obra aberta, em construção.
A estética que me formou continuava a ser o modernismo, a tradição da ruptura, alerta contra dogmatismos e comprometimentos miméticos. Arte era modo de vida e só me interessava o radicalismo das aventuras experimentais. Meus heróis eram experimentalistas da estética e jamais me afastei dessas referências. Por isso, muito cedo aprendi a conviver com as contradições e cultivei amizades incompatíveis entre si. Estimava todos os amigos, mas não os podia reunir em uma única festa. Era extremista na arte, radical na defesa dos comportamentos libertários, reformista na política interna, anti-soviético na política externa. Imaginem a pluralidade de filiações a famílias ideológicas. Rapidamente, desisti de conversar sobre Artaud e o Living Theatre com meus companheiros do partidão, com os quais devia evitar temas comportamentais polêmicos. Com jeito e, felizmente, com crescente facilidade, abordava minha revolta contra as ditaduras do Leste. O inverso não era menos inviável: meus interlocutores em estética sequer se dispunham a atentar para meus argumentos políticos reformistas, em favor da unidade e de alianças amplas com todos os setores pela transição democrática. Quando eu celebrava as virtudes da democracia, identificavam-me com os ideólogos do realismo socialista, de modo simétrico inverso ao que ocorria quando eu defendia, junto a meus companheiros do PCB, a montagem que Vitor Garcia fizera do Balcão, de Genet: identificavam-me com o “irresponsável esquerdismo pequeno-burguês”.
Em suma, era muito difícil misturar rótulos e desestabilizar expectativas classificatórias. Psicológica e existencialmente, eu me movia sobre o fio da navalha. Pelo menos aprendi, cedo o bastante, a conviver com os contrários e a descobrir nos interlocutores o campo comum, que permitiria cultivo comum e, portanto, a exploração compartilhada, que é a amizade. Lamento as festas separadas, mas nada se alcança sem custos. Quando tentei acabar com as separações cultural-ideológico-geracionais, vi-me em maus lençóis, tendo de dar nó em pingo d’água para evitar que um amigo psiquiatra diagnosticasse homossexualidade como patologia, dando chance a que outro completasse: “patologia capitalista”, ante um grupo de amigos homossexuais, escandalizados e à beira de um ataque de nervos. Outros episódios produziram efeitos análogos, porém invertidos, com os convidados anti-reformistas proferindo seu cardápio de barbaridades políticas para os amigos que pensavam a política com realismo profissional e sensatez experiente. Retornei, então, à velha e boa prática da separação de festas e de encontros sociais. Os absurdos mutuamente detectados apenas reforçavam estereótipos, logo projetados sobre o conjunto das atitudes e opiniões dos grupos rivais. Internamente, isto é, subjetivamente, adaptei-me como pude, exercitando a elasticidade de Zelig e aplicando meus parcos dotes performáticos às nuances e variações que minhas escolhas plurais exigiam.
Como se vê, os padrões não mudam, mas as composições ditadas pelas seleções individuais geram formas particulares de participação nos processos sociais. O inusitado de minhas escolhas decorreu da multiplicidade de pertencimentos diferenciados, que me trouxe alguns problemas, mas me propiciou uma pluralidade de grupos de referência e um repertório rico de personagens para identificações construtivas, ainda que parciais. A parcialidade implica resto, sobra, lacuna, espaços vazios. O resultado é a angústia permanente da incompletude, cujo efeito perverso é a incerteza, a hesitação, a inconstância, e cujo efeito benéfico é a resistência a totalizações dogmáticas. O retorno dos exilados oxigenou nosso ambiente e tornou os grupos mais permeáveis a influências recíprocas, sobretudo depois que Gabeira fez sucesso, associando, em suas memórias políticas, a defesa das micropolíticas libertárias com a valorização da social-democracia européia. Aliás, nesse partircular, louve-se também Leonel Brizola, que vinculou o movimento negro à sua proposta social-democrata. Os anos 80 foram tornando obsoletas as posturas conservadoras, no plano do juízo sobre comportamentos, e as propostas insurrecionais, no plano político. Posturas e propostas que, até então, só a aura da clandestinidade dignificava. Minhas festas temáticas, minha esquizofrenia ideológica, hoje, são apenas anedotas anacrônicas, até porque a combinação que eu vivenciava tendeu a generalizar-se e a confundir-se com o consenso da esquerda democrática, nesse fim de século. Felizmente!
Nem sempre agendas individuais e coletivas coincidem. Na medida do possível, procurei respeitar a agenda intelectual e pública de minha geração, mas não abdiquei de aproximá-la de minhas perplexidades pessoais, que consistiam em minha pauta prioritária de desafios. Vivenciando uma década de dificuldades em promover encontros entre meus melhores amigos, que se desprezavam mutuamente, mesmo sem se conhecerem, e observando as condições de possibilidade desse desencontro prolongado, tratei de traduzir essas contradições para o domínio da interrogação intelectual, entre fins dos anos 70 e início dos 80. Escrevi obsessivamente sobre essa problemática, travestida e sublimada com o vocabulário conceitual das linguagens culturais, das lógicas que fracionam o sujeito, realizando-o como suporte e efeito de adesões múltiplas e contraditórias, ou plataforma contingente de composições heteróclitas e incongruentes. Questionei com os recursos disponíveis a concepção de uma cultura inconsútil, contrapartida de um sujeito substancializado, figuras de filosofias essencialistas, que eu depois chamaria, seguindo meu mestre e amigo Richard Rorty, metafísicas fundacionalistas.
Esse itinerário conduziu-me à zona limítrofe entre disciplinas e me alertou para os riscos das generalizações e dos desenhos analíticos macro-sociológicos, amparados nas retóricas neopositivistas e nas pretensões triunfantes da metodolatria cientificista. Refratário às sínteses, recolhi-me às margens, para praticar a leitura como exercício crítico e definir minha persona intelectual no espelho do coletor das figuras compósitas: anatomista de tropoi e procedimentos, desnaturalista, repondo, como tantos, a pergunta sobre a crítica, depois dos séculos kantianos, imantados pelo racionalismo idealista e seus desdobramentos dialéticos.
A contrapartida desse enredo cético relativamente a fundamentos, essências e leis epistemológicas que garantam, via método, a cientificidade dos enunciados com pretensões cognitivas, soa paradoxal, mas é apenas trivialmente pragmática: tornei-me genuína e sinceramente pluralista. Afinal, há dois modos de reconhecer, com radicalidade, o caráter construído e historicamente condicionado do conhecimento: (1) abster-se de jogar o jogo do conhecimento, pela omissão imobilista ou pela adesão acrítica ao mundo da vida, ao senso comum, ao consenso vulgar; (2) aceitar todos os jogos de linguagem de pretensões cognitivas que produzam resultados compatíveis com exigências práticas, específicas e legítimas, nos contextos sócio-culturais e históricos pertinentes. O juízo sobre tal legitimidade inclui o cálculo sobre vantagens comparativas, segundo critérios aceitos pela comunidade científica, organizada com base em princípios universalistas e dialógicos. Os casos excepcionais, por sê-lo, são, por definição, imprevisíveis e, consequentemente, ultrapassam os limites contemplados por quaisquer critérios ou métodos disponíveis. Somente se resolverão por acordos ad hoc, em torno de medidas a serem inventadas com o mesmo grau de criatividade (indeterminação/incerteza/liberdade) empregado na produção do conhecimento gerador da pendência original. O pragmatismo me permitiu mais uma composição insólita, em minha trajetória pessoal, desta vez entre ceticismo e otimismo. Otimismo não apenas da vontade (que compensaria o pessimismo da razão, segundo Gramsci), mas também do conhecimento (ainda que não da “razão” idealizada, que merece mais que meu pessimismo, minha incredulidade herege). Daí a segunda face da persona intelectual com que me identifico: o pesquisador empírico dos temas de interesse público, sobretudo daqueles que conjugam condicionantes sociais diversos e vetores subjetivos, como a religiosidade e a violência.
Há um lapso, nesta narrativa, como perceberam os leitores atentos: escrevi sobre minha chegada à universidade, em 1972, buscando preparar-me para a luta política; a universidade e as ciências sociais foram descritas como apoios instrumentais provisórios. Relatei minha rejeição à universidade e às ciências sociais como profissões, que eu e meu grupo víamos como cooptação capitulacionista. Em seguida, descrevi a sobreposição entre questões existenciais e intelectuais, introduzindo, imperceptivelmente, a importância que a prática intelectual profissionalizada conquistara, em minha vida. Aí está o lapso, o salto e o silêncio: como foi possível transformar em estilo legítimo de vida e de engajamento ético-político o que outrora significara rendição? Essa transição certamente tem a ver com outra, menos sutil, entre a crença na revolução e a adesão ao reformismo gradualista, que se realizou na militância junto ao grupo eurocomunista do PCB, até 1981, e fora dos partidos (e da militância), desde então. Não obstante as similitudes, há diferenças e peculiaridades nessas duas passagens. Tanto é verdade que a aceitação do valor intrinsecamente legítimo da profissionalização na academia veio muito depois da mudança político-ideológica, muito depois até mesmo da ruptura com o partidão. Veio como reconhecimento, sim, do valor intrínseco da academia e da prática intelectual, mas talvez, ao menos em parte, como racionalização de um status quo já naturalizado por conveniência adaptativa. Uma vez aceito o valor intrínseco da academia e do saber, o que ainda poderia justificar a crítica aos colegas que assessoram partidos e políticos conservadores? Qual a diferença entre a idéia de valor intrínseco e a ideologia profissional-corporativa, segundo a qual somos apenas técnicos atuando no mercado e vendemos nossa força de trabalho de acordo com as conveniências da ocasião? Se houver alguma diferença, talvez seja a seguinte: a ideologia do valor intrínseco tende a ser elitista e romântica; a outra tende a mostrar-se democrática e desmistificadora. Ambas convergem para a realidade da inscrição no mundo real das instituições e de suas rotinas, competições e estruturas de poder.
O lapso do texto é como o umbigo do sonho, aquele ponto obscuro e impensado, que escapa às interpretações. Talvez porque comporte o peso de uma verdade que o sujeito não suporte. Talvez seja apropriado dizer que a verdade esteja mais na ponta da cooptação, da rendição, que, com o tempo, impõe-se, por exaustão, porque a luta exaure, esgota, sobretudo quando lhe falta projeto e capacidade de agregação, ou chances de vitória, até mesmo por falta de clareza sobre o que signifique a vitória. O ponto cego do texto é o que resiste às malhas domesticadoras de sua trama, que conjura o acaso, o arbitrário, o contingente, o trágico e aporético, para submetê-lo à ordem da necessidade e à inteligibilidade apaziguadora. Por isso, o resto desta narrativa, o que transborda sua unidade, seu lapso, incide sobre a passagem que constitui, exatamente, o ponto nevrálgico da dúvida ética. Volto, então, ao tema do compromisso, do valor, do engajamento político, expondo a fratura do texto e a inconsistência de minha narrativa.
A segunda metade dos anos 80 foram dedicados à arte de cultivar desertos privados. As décadas anteriores esvaziaram as praças. As manifestações pela anistia, em fins dos anos 70, as primeiras eleições diretas para os governos dos estados, em 82, e o movimento pelas eleições diretas para a presidência, em 84, foram momentos magnéticos que polarizaram nosso imaginário e transformaram as multidões em protagonistas do drama público nacional. Desde aqueles anos carismáticos, cheios de ingênua esperança, as praças se esvaziaram, crescentemente substituídas pelo xadrez mercadológico dos debates na TV e gradualmente desglamourizadas pelo desencanto com as ideologias solidaristas e libertárias que moveram o século XX. É verdade que tivemos o entusiasmo eleitoral, no segundo turno de 89, sobretudo nas capitais que deram imensa maioria a Lula. Também é verdade que a campanha pelo impeachment de Collor voltou a contagiar as ruas. Mas os exemplos escasseiam, nos anos 90, sobretudo na medida em que os sindicatos se retraem e saem de cena, acuados pela recessão, o desemprego e a legislação draconiana neoliberal. O resultado agregado é funesto: a política, que reconquistara dignidade na transição, particularmente, graças à sacralização produzida pelo martírio de Tancredo (cf. Soares, 1993), degradou-se, no imaginário social, em função do acúmulo de exemplos insólitos de corrupção, demagogia, oportunismo e incompetência. Os agentes tradicionais da politização eclipsaram-se: boa parte dos intelectuais tornaram-se cínicos passaram a estigmatizar o engajamento como manifestação simplória do baixo-clero; a imensa maioria dos estudantes orientou-se, acrítica e exclusivamente, para o reduzido mercado de trabalho - as minorias ativas perderam-se no sectarismo estéril e isolacionista; grande parte dos jornalistas de opinião tem praticado a adesão realista ao senso comum ilustrado, definindo como profissionalismo sua ideologia da falta de ideologia; os sindicatos, vale insistir, perderam a capacidade de mobilização, pelos motivos referidos; o associativismo urbano desgastou-se; as Igrejas disputam fiéis sem recorrer à linguagem política, antenadas nas virtualidades místicas do carisma somático e midiático; o campo da errância do desejo privatizou-se; o espectro dos personagens disponíveis para identificações sociais cingiu-se ao menu dos astros pop; os espelhos públicos acessíveis para as construções narcísicas passaram a refletir os jogos do mercado, facultando ingressos, seletivamente, e condenando à autopoiesis perversa os excluídos. Explico: o garoto negro e pobre é quase invisível, nas grandes cidades brasileiras. Nós passamos por eles, nas ruas, com indiferença. Quando um deles se aproxima, portando uma arma e nos ameaçando, ganha visibilidade e conquista todos os atributos da presença. Em breve, a densidade ontológica alcançada pela imposição do medo lhe dará nome e status, ainda que os privilégios da identidade se radiquem na escala negativa, construída no mundo do crime. A dialética ardilosa faz com que a autoestima se afirme pelo avesso, como a contrapartida da capacidade de despertar medo, como a contrapartida do reconhecimento obtido pela ameaça, como o subproduto de uma tangibilidade perversa.
A paisagem refratada por esse ângulo desolador não promete redenções utópicas, nem permite vislumbrar saídas. O escândalo do fim de século é a naturalização da barbárie, aposentadas as edificações especulativas de mundos possíveis alternativos, solidários, justos, libertários e pacíficos. A tendência, hoje, na academia brasileira, nas ciências sociais, é o reforço dos processos de institucionalização, nos quais divide-se o trabalho intelectual por fatias da realidade empírica, atribuindo-se a cada uma um segmento determinado, especializado e excludente, da autoridade científica, cujas qualidades são medidas pela isenção valorativa e pela objetividade descritiva. A tendência, com a institucionalização especializante, é o expurgo do discurso crítico radical, que se devotaria a problematizar as condições de possibilidade do mundo em que atuamos, da sociedade que somos, da vida que vivemos. Por isso, o positivismo e a metodolatria são o dernier cri do liberalismo triunfante. Por outro lado, os discursos soi disant críticos da impostura hegemônica tendem a ser defensivos e reativos, e negligenciam, altivos e/ou ressentidos, a questão pragmático-política posta e reposta por sua própria militância acadêmica e por sua inscrição institucional, mimetizando a fragmentação de nosso mundo e se consagrando à contemplação abúlica e elitista. Ou enfrentam o quadro hegemônico com armaduras medievais e lanças quixotescas, inspirados em fantasias dogmáticas e narcisicamente auto-referidas. Os primeiros não capitulam porque jamais admitiram a guerra: aliam-se aos vitoriosos, desde que mantenham sua fração de benefícios; os segundos dividem-se, autofágicos, e celebram a própria tradição de derrotas, em suas eternas noites clandestinas, nos arquipélagos de seus guetos e refúgios urbanos. Só os neo-positivistas têm projeto de poder, o que já é mérito suficiente, em um contexto de tanta impotência pusilânime.
No âmbito político, a realidade não é muito diferente: só a direita tem projeto de poder. As esquerdas esgotam-se na denúncia e nas infindáveis disputas autofágicas. As trajetórias, na medida em que se individualizam, passam a depender de cálculos de oportunidade, que subordinam valores, identidades e compromissos à lógica dissolvente do mercado político. A realidade, em nome da qual se mede a justeza do cálculo, confunde-se com a lógica do mercado, isto é, com as vantagens eleitorais e os deslocamentos fortuitos de poder. E os radicais, aqueles que supostamente percebem os riscos a que se submetem todos os atores, nesse quadro, terminam por proceder com primarismo oportunista, para ocupar as posições dos rivais: traem seus próprios princípios, revelam-se incapazes de formular um projeto alternativo, demonstram completa incapacidade de operar, politicamente, e se esgotam em pálida imagem de si mesmos.
Há uma triste complementaridade entre a institucionalização das ciências sociais e da vida acadêmica, em geral, sob direção neopositivista, e a normalização do mercado eleitoral regido pelo oportunismo individualista, como última ratio da virtude política aplicada com realismo. Ambos os processos submetem-se à lógica totalizante do mercado, cujo império vertebra as relações sociais. Ambos os processos espelham, alimentam e se nutrem da privatização da ética. Quero dizer que, em nossa sociedade, neste fim de século, só há lugar para a ética quando ela se confunde com códigos de conduta vigentes em corporações, ou com disciplinas domésticas e privadas, ou ainda e sobretudo quando ela toma a forma de doutrinas religiosas, válidas nas práticas coletivas ritualizadas e nos comportamentos pessoais, na esfera privada. Claro que há o chamado terceiro setor, aquele espaço que é público sem ser propriamente político; que é econômico, sem ser regido por leis do mercado e do autointeresse. Entretanto, apesar de sua importância crescente, que merece ser destacada e valorizada, seu impulso solidarista ainda está longe de impregnar os núcleos centrais da vida pública.
Se a descrição está correta, podem-se extrair algumas implicações práticas interessantes, que talvez nos libertem, seja do círculo vicioso e predatório do mercado, seja da naturalização de sua lógica e de sua ubiquidade, no senso comum de nossos dias:
(1) a privatização da ética e o refluxo participativo tornam-se fenômenos significativos, quando desaparecem do mundo público, com raras exceções (como a campanha contra a fome ou contra a violência), demandas supracorporativas, demandas universalistas e instituintes, isto é, não regidas por regras institucionais pré-fixadas, mas proponentes de instituições ou de novas regras. Os exemplos do passado recente são eloquentes: anistia, liberdades democráticas, eleições diretas, etc. Nos últimos anos, com raras exceções, repito, temos convocado a população a se mobilizar apenas para escolher entre candidatos a cargos eletivos ou para se manifestar em favor dos interesses de alguma categoria de trabalhadores. O povo tem ido às ruas, continua se manifestando coletivamente, mas quase sempre em ocasiões religiosas ou em rituais coletivos - sendo o Movimento dos Sem Terra uma exceção que, por um lado, exige estudo à parte, e, por outro, por sua singularidade, apenas confirma a regra. Faltam demandas instituintes e universalizantes ou nós não as temos sabido propor? Por que não retomar a dinâmica simbólico-ética do processo de transição democrática, por que não retomar o fio condutor do processo de transição - até porque nossa democracia é incompleta, em vários níveis -, contagiando a sociedade com valores e bandeiras instituintes?

(2) O refluxo participativo e o predomínio totalizante da lógica do mercado, transformando o oportunismo e o comportamento falso, e ardiloso, em virtudes políticas incontrastáveis, não apenas se relacionam com a privatização da ética como concorrem para a desertificação do espaço privado, provocando o isolamento individualizante, contraface da individualização dos projetos - a vocação se degrada na carreira, a fantasia se limita à retórica erótico-amorosa e a aventura da auto-invenção subjetiva se abastarda como solipsismo e expressivismo catártico neo-romântico (é preciso, por isso e não só por isso, ler e reler Jurandir Freire Costa). Talvez não seja despropositado propor, como iniciativa politizante, a tematização da felicidade, como núcleo ético criativo e contagiante, reapresentando-a por prismas coletivos solidaristas, como fez a campanha contra a fome. A desertificação isolacionista, contrapartida da privatização da ética e do narcisismo expressivista correspondente, desorienta e infelicita, desestabilizando o sentido da vida, que é matéria volátil - porque imaginária e ficcional - e necessariamente coletiva - porque significados só existem na linguagem, que é prática de sociabilidade e exercício compartilhado. Focalizar a felicidade poderia dar resultados práticos, se a estimularmos pelo viés da promoção de conversões laicas a projetos de vida coletivos, divulgando a militância cidadã como estilo de vida e livre estetização de si, sem dogmatismos e substancializações fundamentalistas, ou ideologismos baratos, combinando o melhor dos anos 60 com o ânimo cívico dos 70/80. Mas para isso é preciso que as lideranças tenham imaginação e saibam construir uma dinâmica inovadora e eficiente de comunicação social - alguns exemplos raros de destreza e sensibilidade, nessa matéria, os encontramos na breve história do movimento Viva Rio. É preciso talento e arte para cultivar um deserto privado. É necessário muito mais que isso para lançar-se além de seus limites.
Para dar corpo e alma a essas reflexões, torná-las pragmáticas e exorcizar o pessimismo, voltando a inscrever-me na trama do texto, do qual migrara, buscando paragens mais protegidas, como o lugar oculto do sujeito-que-tudo-vê-e-tudo-critica, trago a problemática que me consome há tanto tempo, pessoalmente, como pesquisador, primeiro, como subsecretário de segurança do governo Garotinho, depois, e como coordenador de segurança, justiça e cidadania, em seguida: a polícia, a violência, a segurança pública no contexto da democracia. Durante muitos anos, pesquisei esses temas e publiquei estudos sobre o assunto. Portanto, não posso dizer que tenha me surpreendido com o que encontrei, ao assumir cargos de governo, nessa área tão conflagrada e complexa, no estado do Rio de Janeiro. O que vi de perto, eu, os pesquisadores e os jornalistas especializados, certamente, já conhecíamos razoavelmente bem. Entretanto, o que me era dado saber converteu-se em conhecimento de outra natureza, atravessado por emoções novas e por uma percepção global distinta. As informações são as mesmas de sempre, mas a experiência confere ao conhecimento propriedades diferenciadoras e uma qualidade que o transforma completamente: a intensidade.
Nos primeiros semestre de 99, visitei muitas comunidades, percorri muitas favelas, procurando ampliar a implantação do programa Mutirão pela Paz, que se caracteriza pela combinação original entre presença policial, respeitosa da lei e dos direitos humanos, e intervenção social, com o atendimento de demandas populares e o investimento em infra-estrutura, por parte do governo. Em abril, vivi uma dessas experiências iluminadoras, raras, dolorosas e vitais, que mudam nossas vidas pela intensidade, pela qualidade. Visitei o Jacarezinho, com a Vice-Governadora Benedita da Silva, coordenadora da área social do governo, responsável, portanto, pela dimensão social do Mutirão, cuja interface com a segurança pública eu construía. Sentamo-nos à mesa, acompanhados de líderes comunitários e do Coronel Patricio, então comandante do Terceiro BPM, em cuja área se situa o Jacarezinho. Havia mais de 200 pessoas em uma larga sala escura e rústica, que lembrava uma catacumba romana. A temperatura era amena e a atmosfera tensa e vibrante. Havia muita ansiedade no ar e uma expectativa positiva, que se traduzia no carinho da recepção. Afinal, não é comum receber a visita de autoridades em épocas não eleitorais. Além disso, recepcionar a Vice-Governadora na favela é sempre motivo de orgulho e celebração. Bené é um símbolo de grande importância cultural, por sua origem humilde e por sua trajetória política vitoriosa e sempre fiel aos compromissos sociais. O fato decisivo é o vasto reconhecimento e a ampla valorização popular dessa fidelidade e desse sucesso, por mais que a mídia tenha procurado atingir esses elos profundos e preciosos. Nossas primeiras palavras de saudação interromperam o tumulto de vozes. Agradecemos a presença, a acolhida generosa, as frutas que nos trouxeram e apresentamos as idéias que o Mutirão pela Paz deveria concretizar, se houvesse apoio e participação comunitária. Prometemos uma polícia respeitosa, que deveria merecer o respeito da comunidade; comprometemo-nos a acompanhar, passo a passo, o cotidiano da nova forma de presença policial, preparados para intervir sempre que necessário, punindo exemplarmente transgressões à lei e aos direitos humanos, por parte dos policiais; afirmamos, com sinceridade, que o desafio não seria fácil, que haveria muitos problemas e contradições, e que o processo envolveria avanços e recuos. Invocamos a solidariedade de todos para não permitir que as dificuldades nos dividam, no futuro, destruindo a crença de que é possível construir uma polícia que trate o morador do Jacarezinho da mesma forma que o morador da Vieira Souto. Dissemos tudo isso, em meio aos flashes de fotos e às luzes das câmeras de TV, porque jornalistas nos acompanhavam, registrando cada passo. Pedimos que a audiência se pronunciasse: começou, inesperadamente, nossa viagem ao fundo da noite. Aos poucos, o salão foi devolvido ao rumor ameno que antecedeu os depoimentos. Primeiro, uma mulher, depois outra, seguida de um homem, outro homem, outra mulher. Desdobrou-se uma avalanche de vozes e testemunhos, que ganharam, gradualmente, volume e carga emocional, a ponto de provocar o recolhimento dos fotógrafos e repórteres. Fez-se um silêncio de morte. Jornalistas guardaram seus blocos e todos nós nos imobilizamos, em respeito profundo ao que ouvíamos, abalados crescentemente pela dor que a palavra exprimia para, catarticamente, exorcizar. Talvez a memória, materializada pelo reconhecimento público que confere realidade ao passado e valoriza o drama negligenciado, cicatrize feridas. Tragédias desfiaram-se, uma a uma, com toda a crueza de sua brutalidade original: “No dia tal, do mês qual, do ano tal, diante de mim e de minha casa, desarmado e inocente, meu filho foi morto pela polícia, a sangue frio…”; “No dia tal … meu sobrinho foi torturado, humilhado e assassinado, por policiais do terceiro BPM, conhecidos por extorquir trabalhadores e por plantar flagrantes para receber os benefícios da premiação faroeste” (essa premiação era um estímulo à violência policial, travestida de eficiência, oferecido pelo secretário de segurança, General Cerqueira, durante o governo Marcelo Alencar, PSDB -1995/1998); “No dia tal… meu irmão e minha irmã foram mortos por policiais, diante de mim e de meus pais, que nunca mais se recuperaram…” Uma a uma, as tragédias foram relatadas. Dezenas delas nos comoveram, em seus detalhes bárbaros e covardes, enquanto emudeciam os próprios depoentes, frequentemente vencidos pela dor, que sufocava a voz e a ordem da narrativa. Não houve quem resistisse à força humana dos testemunhos, à sua terrível carga de verdade. Uma das depoentes sintetizou a natureza do ritual que, inadvertidamente, realizávamos: “Eu acredito nesse governo, acredito no Cel. Patricio, que tem sido muito respeitador e até amigo, nessas semanas, em que está comandando o Terceiro BPM. Eu acho até que podemos acreditar que a polícia vai mudar. Mas para que a gente ouça o Cel. Patricio, ouça vocês e confie em vocês, é preciso, antes, que a gente conte tudo o que aconteceu, aqui, tudo o que a gente passou, todo o sofrimento desses anos”. Como sugeria Mandela, “verdade e reconciliação”. Os gregos, na antiguidade clássica, consideravam o esquecimento a pior punição, a mais grave das maldições, o pior que se poderia desejar a um ser humano. Aprendi, no Jacarezinho, que a superação da tragédia coletiva depende da celebração pública da memória individual-coletiva dos grupos vitimados pela barbárie do Estado. A reconciliação será possível apenas se aprendermos a suportar a verdade.
Claro, eu sabia que havia violência policial (e ainda há, certamente, malgrado nossos esforços - caiu cerca de 40% o número de mortes, em confrontos com a polícia, em 99, relativamente a 98). Conhecia detalhes de histórias cruéis. Mas nada se compara ao contato direto com os depoimentos vivos dos que carregam a dor de perdas tão trágicas, revoltantes, injustas, fúteis. Pela força da emoção, compartilham a dor e nos transportam, com realismo, para as cenas dos crimes. Um dos depoentes resumiu o que a antropologia denominaria “teoria nativa” da violência: a comunidade é submetida, em seu cotidiano, a duas formas de opressão, a tirania do tráfico e o despotismo da polícia. Ambos são temidos, causam horror e repugnância, mas o segundo é considerado mais grave, porque não segue qualquer regra, qualquer código de conduta que permita a elaboração de estratégias de sobrevivência eficientes. O pior poder coator - afirmou com outras palavras o depoente do Jacarezinho, à semelhança do que dissera dizia Primo Levi -, o poder mais bárbaro, aquele que infunde o terror mais extremo é o poder imprevisível, sobre cujos procedimentos, reações e intervenções não é possível formular qualquer antecipação racional.
Compreende-se facilmente a tese: digamos que um monstro gigantesco habite nossa rua e o pequeno mundo em que estamos confinados. Se esse Leviatã mantiver hábitos regulares, agindo, portanto, segundo formas de ação previsíveis, acabaremos por aprender a conviver com ele, adaptando-nos a suas idiossincrasias e a seus padrões reativos. Aprenderemos, por exemplo, pela experiência reiterada, que só podemos caminhar pelo lado direito da rua, nos dias pares. De início, faremos esforço para evitar confusões entre os dias pares e ímpares, confusões que podem custar a vida sob as patas do Leviatã. Em alguns anos, estaremos adaptados e acostumados à nova realidade, tendo naturalizado a presença do monstro e internalizado as regras de seus hábitos grotescos. Transmitiremos aos nossos filhos e netos, as duras lições, e as regras do método de sobrevivência. Em algumas gerações, as regras para caminhar sem riscos na rua serão parte da tradição cultural e frequentarão o processo de socialização das crianças, desde a mais tenra idade. Décadas e séculos se passarão, sem que haja maiores problemas, salvo nos casos acidentais dos bêbados e dos que confundem o calendário. Considere-se, agora, a hipótese contrária: Leviatã é imprevisível, suas ações não obedecem qualquer lógica; suas reações não seguem qualquer regra. Ele pisará à direita e à esquerda, indistintamente, de acordo com seus impulsos e humores fortuitos e contingentes. A vida, na rua, tornar-se-á um caos; seus moradores não sairão de suas casas e, mesmo assim, sofrerão, diariamente, o horror mais radical, imaginando inclusive a hipótese de que o monstro se destempere a ponto de destruir as casas. Sair de casa significará risco extremo e cada passo, na rua, será vivenciado como a aventura derradeira. Impossível saber se alguém chegará vivo, de volta à casa. Inviável tentar proteger-se com cálculos estratégicos e previsões racionais. Nesse contexto, não há como aprender com a experiência, porque ela não se repete.
Em síntese, ambos os cenários suscitam terror, mas é evidente que o segundo é ainda mais sombrio e funesto que o primeiro. Sem dúvida, Primo Levi e o depoente do Jacarezinho têm razão: a pior tirania é aquela que se pratica como terror absoluto, imprevisível, sem regras e códigos. Compreende-se, então, porque o terror policial é mais temido do que a barbárie do tráfico, quando aquele desdenha de regras e se diverte com a criatividade mórbida ad hoc, enquanto este se cinge a códigos e subordina sua prática despótica a uma ordem inteligível e pública. Isso não significa, como também ficou claro no encontro descrito, que a ordem legítima e legal de uma polícia compatível com o estado de direito democrático não seja amplamente desejada e evidentemente preferida à tirania do tráfico.
O último relato foi também o mais comovente. Um homem jovem, forte, altivo, ergueu-se e pediu licença para narrar a noite síntese de sua vida, como líder comunitário e testemunha da violência. Depois do rosário de infâmias e mortes que contemplou impotente, buscou refúgio na sede da associação de moradores. Prostrado, debruçado sobre os episódios criminosos que se acumulavam, derrotado pelo desespero, ante a repetição das atrocidades policiais, consciente de que a cidade amanhecia mais uma vez para sua rotina, indiferente ao teatro de horrores experimentado nas comunidades, o rapaz abraçou-se ao companheiro que se sentara a seu lado, em silêncio, cúmplice na impotência e no desespero, e, juntos, choraram. A quem recorrer? Com que instrumentos resistir? Contar com que mecanismos? De que instituições? Como ser ouvido? Como merecer atenção e exigir que o poder público controlasse sua máquina de morte, tortura e humilhação? O relato trazia o eco distante da impotência, nas lágrimas que eram novamente vertidas, como que para evocar a dor inscrita na memória, compartilhando a magnitude da tragédia, quando arbitrariedades policiais são alimentadas por uma política de segurança criminosa, em contexto de insulamento político e desamparo.
Onde estávamos nós, naqueles dias? O que tornou possível nossa cumplicidade, produto da debilidade de nossas críticas à política então vigente? O que tornou possível tudo isso, se estavam em vigor instituições jurídico-políticas democráticas, apoiadas em uma legislação inspirada em princípios de justiça, cidadania e equidade? Mal tivemos tempo de refletir sobre essas questões. Era imperioso encerrar o encontro, celebrando a confiança no futuro, expressa na presença solidária, naquele ritual catártico, do Cel. Patricio. As últimas manifestações da audiência foram de esperança na nova política, nos novos compromissos. Nós saudamos as palavras generosas, cheias de confiança. Era como se a cumplicidade política emergisse, naturalmente, como uma consequência daquela redenção coletiva da memória. Mergulhamos tão fundo nos dramas de cada um, que nos sentíamos irmanados, em um sentido muito mais forte do que a palavra política poderia sugerir.
É difícil processar uma experiência marcante, questionadora, desestabilizante. Talvez ainda seja cedo para conclusões, mas algumas convicções impuseram-se, rapidamente, e passaram a ditar o rumo de minhas ações, sempre que as dúvidas se precipitam. Em primeiro lugar, convenci-me que o velho chavão sociológico “os dois Brasis” é bem mais que bordão desgastado, entoado pelo baixo-clero acadêmico e pelos portavozes caricatos de ideologias peremptas. Há, de fato, perduadi-me, dois Brasis, bem debaixo de nossos narizes, vivendo em dimensões ou universos inteiramente distintos, nem sempre mutuamente comunicáveis. A maior diferença é que a legalidade democrática só tem plena validade para os que habitam o mundo privilegiado das classes superiores. O maior indicador do abismo que separa a “cidade partida” é o comportamento policial e, condição e reflexo dessa ordem perversa, as reações disseminadas, potencializadas, expressas ou legitimadas pela mídia à brutalidade policial, manifestação mais eloquente do arbítrio. Os “de baixo” são frequentemente invisíveis para os de cima, salvo quando lhes metem medo, produzem incômodo ou passam a representar alguma ameaça, imaginária ou real.
Em segundo lugar, convenci-me que um tratamento transformador e radicalmente democrático da problemática subsumida pela rubrica segurança pública, particularmente o item “comportamento policial”, é decisivo para a democratização efetiva e completa da sociedade brasileira. As conclusões terceira e quarta são meros corolários: (3) a negligência com que as esquerdas quase sempre trataram a segurança pública traduz não apenas alienação, incapacidade e insensibilidade, mas sobretudo a distância cultural e de classe que tradicionalmente as afastou dos grupos sociais que, supostamente, estariam destinados a representar; (4) tarefa central para superar esse abismo e reverter esse quadro é conferir à segurança pública e, em particular, à questão propriamente policial, a mesma importância que as classes subalternas conferem, não por veleidades idiossincráticas, mas por absoluta necessidade. Assim como foi decisiva a luta contra a tortura, no combate à ditadura, é decisiva, hoje, no umbral do século XXI, a luta contra o arbítrio policial, no esforço de construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, com instituições públicas legítimas. Não nos esqueçamos que o policial uniformizado, na esquina, é a face mais tangível do Estado, para a maioria da população. E jamais percamos de vista o seguinte fato: para contestar e controlar, com êxito, o arbítrio policial, é imprescindível ir além da denúncia e de posturas simplesmente negativas; é preciso propor e implementar políticas alternativas que se mostrem, na prática, eficientes, de modo a que se demonstre a compatibilidade entre eficiência e respeito aos direitos humanos.
Há aí, portanto, em esboço, um mapa para a saída do deserto privado e para o engajamento em uma prática política bastante concreta, que recupera os valores matriciais da tradição libertária e solidarista, sem retornar aos dogmas, cujo exorcismo tem, frequentemente, nos levado a jogar fora a criança com a água do banho. Entretanto, é preciso cautela: um dos dogmas que devemos continuar a rejeitar é aquele que dita normas para o intelectual, restringindo sua liberdade reflexiva e criativa. Portanto, não faria sentido pretender impor aos colegas como regras morais e intelectuais minhas convicções, meus valores e meu engajamento pessoal. Por outro lado, convém ter em mente que a indiferença quanto às atitudes do grupo social com que nos relacionamos mais intensamente também constitui uma postura normativa, segundo a qual é válido optar de acordo com sua própria decisão subjetiva, seja ela orientada pelo mercado, por imperativos da carreira, por motivações ad hoc, institucionais ou psicológicas. Nesse sentido, dado que não há alternativa à postura normativa, variando apenas seu conteúdo, torna-se razoável disputar as vantagens de algumas normas, relativamente a outras, assim como criticar as escolhas inspiradas em normas e valores que não apreciamos. Por que seria moralmente autoritário formular três perguntas singelas, simplórias, antigas, desconfortáveis e desagradáveis, como: é legítimo calar e abster-se de agir, ante a dualidade da sociedade brasileira? É legítimo tratar a institucionalidade político-jurídica democrática como a tradução fiel e a qualificação adequada do regime legal-político, real e universalmente vigente, na sociedade brasileira? Há ainda sentido na palavra “impostura”, quando se trata do juízo crítico de certas práticas dos intelectuais, ou ela seria apenas um sinônimo de incompetência?
Se as perguntas são pertinentes, a questão da ética pode ser reposta, para nós, recuperando um sentimento perdido, em um novo contexto, de modo mais pragmático e menos dogmático. Depois de década e meia cultivando desertos privados, é tempo de os intelectuais voltarmos à arena pública, assumindo a simplicidade de nossos motivos, de nossas razões e de nossas metas. Nos anos 60 e 70, queríamos mudar o mundo. Fracassamos. Mas a derrota não foi total. Como subproduto de nossas lutas, ajudamos a realizar transformações profundas que mudaram, significativamente, nossos mundos. Nos primeiros anos do novo século, poderíamos tentar ajudar a estender para toda a sociedade brasileira as mudanças que logramos conquistar.

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Luiz Eduardo Soares é professor do Iuperj e da Uerj. O presente texto faz parte de Ari Roitman (org.). O desafio ético. Rio de Janeiro, Garamond, 2000. Volume coletivo com Cristóvão Buarque, Frei Betto, Jurandir Freire da Costa e Luiz Fernando Veríssimo. Republicado mediante expressa autorização do autor.
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