Desenvolvimentismo e questão democrática

Gildo Marçal Brandão






1. Desenvolvimentismo. Jornal da Tarde, São Paulo, 25 maio 1999.

Apesar do foguetório, não há hoje no país um pensamento "desenvolvimentista", se por ele entendermos tanto um conjunto consistente de propostas de políticas econômicas e políticas públicas como uma interpretação realista das possibilidades futuras da evolução histórica brasileira, capazes de se oferecerem como alternativa ao radicalismo neoliberal dominante e ao conservadorismo velho nacionalista remanescente. Embora abalado pelos crescentes resultados perversos que sua ação provoca, o neoliberalismo continua dando as cartas, enquanto resta aos anticapitalistas românticos e aos descendentes do estatismo, aliados conjunturais, o direito de espernear. Dentro e fora do governo há pessoas que defendem "posições" desenvolvimentistas, mas visão, projeto, ideologia, teoria desenvolvimentista -- ou melhor, neodesenvolvimentista, pois teria que se constituir como resposta ativa e não passiva às novas condições impostas pelo mundo globalizado -- , nem pensar.

Desse ponto de vista, de fato a discussão gerada dentro do partido do presidente e que está opondo Pedro Malan a Luiz Carlos Mendonça de Barros, Luiz Carlos Bresser Pereira à equipe econômica, etc., tem muito de retórica. Num certo sentido, ela tem menos a ver com objetivos programáticos do que com a necessidade peessedebista de reconstruir sua identidade partidária ameaçada por aliados operacionalmente mais competentes. Trata-se também de uma briga de família, distante da confrontação entre clãs ideológicos distintos que foi nos anos 50. A pacificação se deu na última década, com os "desenvolvimentistas" aceitando a hegemonia dos neoliberais.

A base política da conciliação foi o efeito somado da derrota do socialismo real com a crise do Estado nacional-desenvolvimentista, resultando na crescente consciência de que a ortodoxia financeira imposta pelas condições internacionais deixara de ser uma "questão de idiossincracia ideológica do governante de turno". O problema do governismo com passado de esquerda, entretanto, foi o contrabando ideológico que aceitou em nome do reconhecimento das necessidades objetivas: é que ele demorou a aderir à inovadora análise que o patriarca do desenvolvimentismo, Ignacio Rangel, fez do esgotamento do Estado nacional-desenvolvimentista, que propunha como saída a mudança no caráter de concessão dos serviços públicos; e quando o fez tratou celeramente de jogar a criança fora junto com a água do banho, aderindo alegremente ao radicalismo antiestatista neoliberal.

Cristãos novos do liberalismo econômico e tendo culpa em cartório pelo darwinismo com que comandaram a privatização, não é de surpreender que não sejam levados a sério quando manifestam a intenção de tirar do baú a roupa que pareciam ter aposentado. Além disso, como desde o início a opção foi fazer uma "revolução" ("vamos reorganizar o capitalismo brasileiro", bradava o presidente) para o povo, mas jamais com o povo, não é de estranhar que no momento em que se vê levado às cordas, o governo procure e não encontre, na intelectualidade e nos movimentos sociais, os apoios que tratou sobranceiramente de dispensar. Para usar a sabedoria velho comunista, diria que começaram "administrando o atraso" para promover o "progresso" e acabaram prisioneiros do próprio "atraso".

Embora seja esse o contexto, há um elemento novo a ser considerado. A briga entre "liberais" e "desenvolvimentistas" é sem dúvida uma disputa por espaço, mas é assim que as coisas começam. Se fosse só isso, as duas ortodoxias, a do governo e a da oposição, estranhamente ausente do debate, poderiam dormir tranqüilas em suas certezas. Mas o que pode mudar o jogo é que está chegando a hora de rediscutir tanto as raízes como os rumos do Brasil, a direção que vamos querer imprimir à economia e à sociedade a partir do momento em que a retomada do crescimento vai se tornando possível.

A essa altura, vai se tornando claro que o projeto liberal internacionalista não tem condições de se realizar plenamente no país, pelo que agride de suas instituições, de sua história, necessidades, etc. Não há ainda alternativa a ele. E precisa haver, porque se alguma coisa aprendemos com os anos 50 é que "sem ideologia do desenvolvimento não haverá desenvolvimento", "sem teoria desenvolvimentista não há ação desenvolvimentista". Crescimento econômico, este sim, pode haver com ou sem teoria. Desenvolvimento em bases consistentemente democráticas, não.

Não temos ainda ideologia desenvolvimentista no país. Urge fabricá-la.

2. Golpismo: tragédia e farsa. Diário do Grande ABC, São Paulo, 3 jun. 1999.

A oposição oficial está no seu direito quando tenta ir às ruas contra o presidente da República. Críticas duras e manifestações desse tipo fazem parte do processo democrático. Mas quando o faz para pedir o impeachment do presidente, cruza uma linha não escrita na direção do mais elementar golpismo. Nesse momento, ela deveria ser considerada irresponsável e responsabilizada pelo que eventualmente ocorra a todos nós, pois se algum dia voltar a haver ruptura na ordem institucional no Brasil, esta não beneficiará a esquerda nem será feita por ela, cuja vocação falastrona jamais correspondeu à sua força real.

Antes que alguém reaja à caracterização, é preciso afirmar que será golpista toda tentativa de promover curto-circuito nos processos institucionais, de preferir atalhos na disputa pelo poder, todo cinismo em relação aos formalismos do processo democrático. No caso, e apesar da retórica pseudoconstitucionalista que a ação oposicionista vem adotando, é golpista toda tentativa de solução da crise política que não passe pelo respeito pela periodicidade dos mandatos e pela legitimidade das eleições. E é falaciosa toda tentativa de igualar, sob esse aspecto, os dois Fernandos.

Desse ponto de vista, tem inteira razão o senador Roberto Freire, do PPS, para quem, nas palavras de Dora Kramer ("Coisas da Política", Jornal do Brasil, 1 jun. 1999), "o discurso da quebra da norma institucional, mesmo quando travestido da tese democrática, denota falta de capacidade para fazer política e dá substância a ações fascistóides de uma direita nacionalista que quer mesmo derrubar Fernando Henrique".

Evidentemente, há na esquerda uma certa esquerda que não aprendeu nada nem esqueceu nada. Quem se deu ao trabalho de refletir, à luz da experiência subseqüente, sobre as causas do golpe de 64 e as características do processo que resultou do arquivamento da Constituição de 1946, não pode senão olhar com tristeza um comportamento que parece trazer de volta todos os fantasmas do passado. É bem verdade que a opção preferencial pelo golpismo não era apenas, nem sequer principalmente, da esquerda, mas essa circunstância, em vez de consolar, torna a reincidência mais chocante.

Pois o espírito que a oposição parece disposta a reencarnar é o do lacerdismo, para quem um político como Kubistchek "não podia ser candidato; se candidato, não pode ser eleito; se eleito, não pode tomar posse; se tomar posse, não pode governar; se governar, tem que ser derrubado". Lacerda tanto fez que acabou conseguindo o seu intento e sendo tragado por ele.

Nesse quadro, é preciso pensar noutro tipo de oposição, ou na construção de um outro tipo de política para a oposição. Poderíamos começar levando a sério as indicações de Roberto Freire, raro político sempre marcado pela "capacidade de produção de reflexões a respeito das conseqüencias de certos atos e da necessidade de a oposição fazer escolhas que dêem a ela perspectiva de vitória dentro do princípio de alternância do poder".

Na visão do senador, diz Dora Kramer, em vez de falar em impeachment, renúncia ou qualquer solução que implique atalho institucional, a oposição deveria se preparar "para ganhar os corações e as mentes da sociedade". Ganhar a "opinião pública" implica seguramente "ser vigilante com o governo, mas não necessariamente surfar na onda da exacerbação de ânimos". E conclui: "é claro que precisamos fazer a defesa das investigações do que está errado, mas no sentido de ajudar o avanço do processo e não a interrupção dele".

Isso no plano da conduta política. No plano da discussão dos conteúdos, dos projetos políticos que se quer implementar, faríamos melhor se em vez de ridicularizar a indigência do debate atual entre "monetarismo" e "desenvolvimentismo", tratássemos de apanhar a questão real que lhe é subjacente. O momento, aliás, parece ser adequado para retomar a discussão, que parecia sepultada, sobre o modelo de desenvolvimento, pois a essa altura vai se tornando claro que o projeto liberal-internacionalista, que uma parte majoritária do governo vem tentando aplicar, não tem condições de se realizar cabalmente pelo que agride das instituições, da história e das necessidades do país.

Mas não há ainda alternativa a ele e seguramente não vai nascer do gabinete de um técnico iluminado nem será prerrogativa desse ou daquele grupo ou bloco político. Um projeto alternativo ao liberal-iluminismo será o produto do debate, da reflexão e do choque entre muitos e até antagônicos grupos políticos e intelectuais ou não será nada. E o pressuposto de sua elaboração não pode ser essa postura de avestruz com que boa parte da intelectualidade de esquerda se recusa a aceitar os fatos e esperneia contra a natureza dos processos modernos de mudança social e econômica, em vez de tentar compreendê-los e dirigi-los.

Também aqui há um retorno ao negativo dos anos 50. Daquela vez foi tragédia, dessa só pode ser farsa.

3. Casacas de ferro do Estado democrático. Diário do Grande ABC, São Paulo, 24 jun. 1999.

O assunto saiu por um instante do noticiário, mas vai voltar. Outro dia ouvi no rádio um programa de propaganda política do PDT fazendo uma catilinária tão irresponsável e aventureira a favor da derrubada (impeachment, renúncia, tanto faz) do presidente da República, que fiquei imaginando que o seu capo Leonel Brizola deve ser um desses homens firmemente devotados a não nos deixar esquecer quem foi, o que fez, o que armou, o papel, enfim, que desempenhou na história brasileira.

Podem dizer que essa má impressão é exagerada, que se trata de um velho preconceito. Pode ser. Apesar disso, é difícil fugir dela. Duas outras situações recentes a reforçam. Uma, o fato de que estava lendo essa semana os originais de um livro de memórias de um importante político do período João Goulart, com relatos de várias conversas de bastidor com Brizola, Darcy Ribeiro e outros, tanto antes do golpe de 1964 como depois, no exílio no Uruguai. A outra, uma série de informações sobre como o velho gaúcho está dentro do seu partido infernizando a vida do novo governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho.

Mas como nem tudo é ruim no reino da Dinamarca, recebi esta semana do deputado César Callegari, líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro na Assembléia Legislativa de São Paulo, cópia de seu artigo "A esquerda e o fio da navalha", publicado há algum tempo. César havia lido o meu "Golpismo: tragédia e farsa", publicado no Diário há três semanas. No ponto que interessa, os dois textos têm exatamente a mesma posição: a crítica à tentativa de uma parte da oposição de levar toda ela a uma luta sem quartel pela derrubada do presidente.

Em seu artigo, o deputado faz um ataque em regra ao governo Fernando Henrique Cardoso, tratado por ele como "perverso, antinacional, antipopular, economicamente recessivo e socialmente excludente". Em suas mãos, diz César Callegari, a nação "vem sendo carbonizada faz tempo", enquanto "setores importantes das elites dirigentes já não escondem sua antipatia pelas instituições democráticas". Apesar disso, considera "imperativa a defesa radical das instituições democráticas, mesmo que elas ainda sejam acanhadas e imperfeitas." Diz ele:

"Por mais que procuremos expressar a aflição e o desespero das massas trabalhadoras e dos empresários arruinados, que não partam da esquerda idéias de natureza golpista, como as recentes propostas de renúncia do presidente e antecipação das eleições. Democracia, sabemos, é um bem social de raro valor a duras custas conquistada em nosso país. Ela está fundamentada na clara definição de direitos e deveres, tem os seus tempos, seus rituais, suas salvaguardas institucionais. Cumpre defendê-la e aperfeiçoá-la, jamais enfraquecê-la. Afinal, golpes no Brasil sempre vieram da direita e foram contra o povo. Conciliar a luta por mudanças radicais com a defesa dos pilares democráticos, eis nossa delicada tarefa para esses tempos de crise".

Não conseguiria dizer melhor. Respondi ao líder do PSB fazendo referência ao programa do PDT e lembrando que, ao contrário de quem não aprendeu nada e não esqueceu nada, temos anos de janela para, na maturidade, brincar com fogo. Uma das observações que considerei acertada na fala do senador Roberto Freire, do PPS, que comentei no meu artigo sobre o golpismo, é que o combate ao governo ou ao que se considera projeto equivocado do governo, passa pela conquista dos "corações e mentes" da sociedade. Se for assim, esquerda que se preze tem que ser campeã do fortalecimento institucional, da defesa das instituições formais da democracia liberal, seja qual for o governo que esteja no poder e seja qual for a política que ele esteja executando. Temos de distinguir sempre entre Estado e Governo e temos de ser os principais defensores, herdeiros, continuadores, casacas de ferro do Estado democrático.

Posso estar errado, mas é assim que penso.

4. Retórica irresponsável. Diário do Grande ABC, São Paulo, 29 jul. 1999.

Embora nutra alguma expectativa quanto à performance do novo núcleo operacional da Presidência, para o qual foram atraídos uma ou outra figura conhecida pela capacidade de articulação e pelo bom senso, estou tão impressionado com a paralisia desse segundo governo Fernando Henrique Cardoso, que um dos poucos motivos pelo qual acho cedo para concordar com aqueles que decretam sua insolvência é o fato de que ele tem três anos pela frente.

Não se trata apenas da incapacidade que está demonstrando de lidar com o dia-a-dia político, de responder às demandas da sociedade e de tirar conseqüências do novo quadro criado pela desvalorização cambial para imprimir uma virada na direção do desenvolvimento. Mais do que isso, o problema é o modo pelo qual o esquema presidencial transformou suas alianças numa jaula de ferro, na qual se encerrou, e, sobretudo, são os resultados de várias de suas opções estratégicas, as quais estão conseguindo fazer da reforma do Estado e da modernização capitalista uma manifestação de entreguismo, concentração de poder, insensibilidade humana e destruição de esperanças.

Escrevo isso e paro em seguida, porque detesto tudo que possa parecer retórica. Sempre fui muito cauteloso na análise dos processos políticos que levam muito de meus colegas à indignação. Em parte porque, velho comunista, jamais acreditei que a história pudesse ser forçada e o socialismo pudesse se instaurar no Brasil e em qualquer canto por outro caminho senão o máximo desenvolvimento do capitalismo. E jamais esperei -- como muitos de seus ex-amigos desiludidos -- que Fernando Henrique Cardoso se conduzisse na Presidência como um Salvador Allende revivido.

Além disso, velho rangeliano, concordo substancialmente com o diagnóstico que constatou o esgotamento do Estado nacional-desenvolvimentista e apontou a necessidade de "reorganizar o capitalismo brasileiro" ou de submeter a economia, a sociedade e o Estado brasileiros a um "choque de capitalismo", cujos pontos neuvrálgicos estariam na conversão dos serviços públicos concedidos a empresas públicas em serviços públicos concedidos a empresas privadas, na recomposição das instituições e mecanismos de financiamento à produção e na implementação de um novo leque de investimentos capazes de romper os pontos de estrangulamento e promover um novo desenvolvimento.

E, finalmente, porque não nutro a menor simpatia por essa cultura de esquerda (e de direita) que substitui a análise realista pela imprecação ética, a consideração circunstanciada das dificuldades objetivas pelos adjetivos, a crítica das coisas e dos processos pela crítica dos homens.

De qualquer maneira, sentei diante do computador disposto a escrever um artigo sobre a trajetória intelectual do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, a tentar relacioná-la com as estratégias que adotou ou foi levado a adotar na Presidência. Recusando o anacronismo que estabelece uma linha direta entre as teorias passadas e o "saco de maldades" presente, procuraria situar momentos e formas pelas quais, diante dos choques de realidade, o intelectual originariamente social-democrata foi redefinindo influências, visões do capitalismo e objetivos políticos até o liberismo envergonhado de hoje.

Antes disso, entretanto, fui ler os jornais do dia e fiquei tão irritado com um artigo de um de seus críticos contumazes, que acabei desistindo. Trata-se, aliás, de um escritor respeitável, que já prestou bons serviços à democracia brasileira, mas cuja suposta indignação ética está levando-o a escrever coisas inimagináveis.

Comentando os sinais de movimentação da direita militar contra o governo, Carlos Heitor Cony diz que os militares não devem usar "seus tanques e fuzis", mas devem "ir para as ruas com os sem-terra, os desempregados, os excluídos, pela política genocida de um governo que está promovendo um holocausto numericamente maior do que o nazismo" ("Golpe nunca mais", Folha de São Paulo, 29 jul. 1999, p. 2).

Há aqui, pelo menos, dois elementos a ponderar. O primeiro é a crítica ao golpismo. Em princípio, ótimo, e admito que pedir a renúncia do presidente pode ser formalmente constitucional. Mas como chamaríamos esse convite para as Forças Armadas irem às ruas? Udenismo envergonhado? Piromania? O segundo é revelador do senso de medida de certo tipo de oposição: estamos assistindo um holocausto pior do que o nazismo? A situação do Brasil de hoje é pior do que a da ditadura militar? Vivemos numa situação totalitária? Onde estão os fornos crematórios, os campos de concentração?

Sem querer ensinar padre-nosso a vigário, diria que essa gente não percebe que uma crítica consistente a qualquer governo, a qualquer sistema político ou a qualquer ideologia não precisa enveredar pelo caminho da calúnia e da difamação. Quem assim o faz, lembrava o velho Graça, se arrisca a perder qualquer vestígio de autoridade e, quando for veraz, ninguém lhe dará crédito.

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Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.