Na quarta-feira (27 de junho), Mariana*, 18 anos, não pôde sair para trabalhar. "Os tiros começaram por volta das nove da manhã e não pararam até uma da tarde. Não paravam de jeito nenhum. Minha mãe não me deixou sair de casa, mas nem tinha como sair mesmo. Depois, diminuíram, mas não pararam o dia todo."
A estudante, que preferiu não se identificar, conta que até sábado, poucas pessoas se aventuraram a sair nas ruas das favelas que formam o Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro. "Na feira não tinha ninguém, as pessoas não saíram nem para comprar comida", conta. Apesar do medo, aos poucos, vão surgindo os relatos de abusos decorrentes da megaoperação realizada pelas polícias Militar e Civil e pela Força Nacional de Segurança (FNS). "Teve muita gente que apanhou, uma moça chegou na minha vila chorando dizendo que a polícia tinha batido nela”, completa.
Ações arbitrárias como as do dia 27, que deixaram um saldo oficial de 21 mortos e 9 feridos, incluindo três menores de idade – não são exatamente novidade para os moradores do Complexo do Alemão. Ainda este ano, entre os dias 13 e 15 de fevereiro, as mesmas forças policiais realizaram uma incursão no Complexo, deixando um saldo de 6 mortos e 2 feridos.
Execuções
Uma análise das guias de sepultamento revela que pelo menos 9 das vítimas morreram com tiros na cabeça, tórax e abdômen, regiões que indicam maior possibilidade de mortes por execução. A Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (Seseg) afirma que todos as vítimas seriam criminosos. Entretanto, apenas 11 dos 19 mortos identificados tiveram seus antecedentes criminais divulgados. A operação, a maior já feita no Rio de Janeiro – que contou com 1.350 homens –, tinha como justificativa o cumprimento de mandados de prisão, apreensão de drogas e armas. Apesar de a imprensa ter dado maior destaque a essa ação, Sandra Carvalho, da Justiça Global, conta que, desde maio, já são 44 mortos e 80 feridos em decorrência da atuação da polícia e da FNS em complexos da zona Norte.
Repressão
Raquel Willadino, do Observatório das Favelas, acredita que o diferencial agora é que as ações no Complexo do Alemão marcam um momento de articulação entre os governos estadual e federal, com integração da FNS à política de Segurança Pública estadual. "Parece-me que o que eles chamam de 'pacificação de territórios' é um modelo de intervenção que será padrão. É preocupante que governos assumam um modelo-padrão capaz de gerar 21 mortos em um único dia", avalia. Raquel ainda aponta que os números de homicídios não chegam a constranger as autoridades, já que essas estatísticas têm sido usadas como prova de eficiência. "Eles assumiram oficialmente o discurso de guerra", alerta.
Após a megaoperação, o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB) declarou: "Estamos em guerra e vamos ganhar esta guerra, não tenho a menor dúvida". A julgar pelos números, para Cabral, “ganhar a guerra” significa aumentar o número de mortos. Dados oficiais do Instituto de Segurança Pública, ligado a Seseg, apontam que somente no primeiro trimestre de 2007 (janeiro a março), 318 pessoas morreram em supostos confrontos com a polícia em todo Estado. Ano passado, o número foi de 228 mortos.
Para Sandra, da Justiça Global, por trás dessa realidade, há uma concepção errônea de combate ao crime organizado. "A política de Segurança Pública criminaliza a pobreza, e essas ações criam a idéia de que o tráfico de drogas e o crime se organizam apenas nas comunidades pobres", defende.
A ação da polícia, continua Sandra, não pode se resumir apenas à intervenções repressivas, mas deve englobar trabalho de inteligência que desintegre as redes de crime organizado, que contam com a participação tanto da polícia, como da Justiça.
Tim Cahill, da Anistia Internacional, concorda: "precisamos de uma polícia eficaz, que não pode ser corrupta, discriminatória e abusiva", salienta. "Não somos contra a entrada da polícia, mas sim contra a forma como isso está ocorrendo", resume Raquel, do Observatório das Favelas. A previsão, segundo ela, é que as ações se estendam a outros morros no Rio, um dos maiores motivos de preocupação das organizações.
Denúncias
Tim Cahill conta que, ainda em maio, entidades de Direitos Humanos fizeram uma reunião com o governo estadual. "Reconhecem que há motivos para preocupação em relação à violação dos Direitos Humanos, mas não abrem mão das ações, alegando que são a única saída", resume.
Sandra Carvalho, que participou de uma nova reunião no dia 3 de julho, conta que essa continua sendo a postura. "Não recuam e afirmam que essas megaoperações irão persistir", lamenta.
Cahill diz que as autoridades também usam como argumento um suposto apoio da comunidade. "O que as pessoas têm nos colocado é exatamente o oposto. Temos recebido muitos relatos de espancamentos, execuções sumárias, práticas de tortura, inclusive com uso de eletrochoque, além de extorsões por parte de policiais". O ativista, que esteve no Complexo após a ação do dia 27 conta que viu inúmeras marcas de bala de revólver, inclusive em paredes de igrejas e creches. Sandra ainda relata que havia muitas marcas de sangue no chão, "como se pessoas feridas tivessem sido arrastadas". A ativista diz que a julgar pelo relato de moradores, o número de mortes pode ter sido ainda maior do que o oficial.
A grande pergunta que fica, porém, é a razão de ser dessas operações. "A criminalidade continua lá. Ninguém discorda do fato de que é preciso combater o tráfico, mas essas ações não tem sido bem sucedidas nesse sentido", rebate Cahill. A estudante Mariana confirma a afirmação do membro da Anistia Internacional. "Não vejo nenhuma melhora, tudo continua igual", pontua.
Declarações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 3,880 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Rio de Janeiro, incluindo investimentos sociais em diversos complexos de favelas da cidade. Sandra aponta que essa é uma reivindicação histórica das comunidades, mas que outras iniciativas devem ser feitas, como uma reforma das polícias. "O que não dá é condicionar a liberação de verbas para gastos sociais a essas ações", defende.
Lula ainda desagradou ativistas ao afirmar que “tem gente que acha que é possível enfrentar a bandidagem com pétalas de rosa ou jogando pó-de-arroz. A gente tem que enfrentá-los sabendo que muitas vezes eles estão mais preparados do que a polícia, com armas mais sofisticadas. A gente tem que enfrentá-los sabendo que a maioria do povo que trabalha lá é de gente trabalhadora, de bem, que não pode ficar refém de uma minoria".
"É uma declaração, no mínimo, contraditória", avalia Tim Cahill. Sandra lembra que a retórica de "não poder enfrentar bandidos com rosas", também foi usada por Pedro Franco de Campos, Secretário de Segurança Pública de São Paulo quando ocorreu o Massacre do Carandiru.