Ana Manuella Soares*

Na última quarta-feira, 14/3, o reitor da Federal da Bahia, Naomar de Almeida, foi o palestrante da aula inaugural do ano acadêmico de 2007 da UFRJ. Desde meados do ano passado,o reitor baiano vem percorrendo diversas universidades da rede federal ‘vendendo' seu projeto de reestruturação do ensino de graduação nas instituições, cujo ‘carro-chefe' é a idéia de um bacharelado interdisciplinar de três anos, com diploma em ‘grandes áreas' e formação profissional posterior. A UniNova, como foi chamada por Naomar em sua apresentação, não propõe nenhuma mudança na atual estrutura da pós-graduação. Apenas reforça a divisão dos mestrados em acadêmicos e profissionais e admite que alunos do bacharelado ‘com excepcional desempenho' possam ingressar diretamente na pós-graduação, sem a necessidade da formação profissional ou de uma licenciatura.
A reitoria da UFRJ fez o convite. E a contar pelo discurso de apresentação da Aula Magna pelo reitor em exercício e pró-reitor de pós-graduação, José Luiz Monteiro, a administração do candidato à reeleição Aloísio Teixeira está totalmente convencida da necessidade de implementar a UniNova. “Há hoje muitos aspectos que remetem à necessidade de reformular a Educação: um ensino básico próximo de atingir a universalidade, mas que deixa muito a desejar na capacidade de reter seus alunos e formar de forma adequada. Um Ensino Superior que exclui grande parte no acesso a esse nível. E uma pós-graduação que atingiu níveis de reconhecimento internacional, mas é caracterizada por uma enorme assimetria inter-regional, intra-regional e inter-institucional”, disse José Monteiro.
Após a palestra do colega da Bahia, o pró-reitor de Graduação da UFRJ, José Roberto Meyer, ainda fez questão de informar que a sessão ordinária do Conselho de Graduação daquele dia havia sido desmarcada e que estava satisfeito em ver que todos os conselheiros estavam presentes à exposição de Naomar de Almeida. Meyer adiantou ainda que reunirá o CEG novamente nesta quarta, 21/3, com a discussão da UniNova na pauta.

Idealizador sustenta que UniNova nada tem a ver com reforma do governo Lula
Naomar de Almeida fez questão de afirmar que o seu projeto nada tem a ver com a contra-reforma universitária do governo federal. O reitor da UFBa disse apenas que no projeto de Reforma da Educação Superior do MEC “há pontos omissos. Faltam a integração da graduação com a pós-graduação; gestão acadêmica e, principalmente, um reestruturação acadêmica”. Estes são, coincidentemente ou não, exatamente os ‘pontos' tratados pela proposta na Universidade Nova.
Ouvindo o dirigente durante sua exposição, ficou evidente que seu projeto de reestruturação acadêmica justamente complementa os tais ‘pontos omissos' da proposta do MEC. Aumento da eficiência de gestão e ampliação de vagas foi a tônica da apresentação do projeto pelo dirigente, exatamente o que o governo federal vem exigindo das reitorias para liberar recursos.
Mas Naomar não assumiu a tese (ou vestiu a carapuça) em nenhum momento, e disse, ainda, não saber detalhes da divulgação do decreto presidencial (Plano da Universidade Nova de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) que disponibilizaria recursos orçamentários da ordem de R$ 3,7 bilhões para distribuir entre as instituições que aderirem ao modelo. “A Universidade Nova não poderia ser uma complementação da reforma universitária, já que a mesma é um projeto de lei. Não acredito em mudanças na estrutura curricular do ensino superior baseadas em decretos, principalmente porque as universidades possuem autonomia”, sustentou o dirigente. Vale destacar que na sexta-feira, 16/3, os jornais anunciaram o Plano de Desenvolvimento da Educação do governo federal ou o PAC da Educação, como está sendo chamado. Entre as medidas anunciadas, foi confirmada a liberação de recursos adicionais para as instituições que aderirem à Universidade Nova.

Escolha precoce
Para Naomar de Almeida, a introdução do Bacharelado Interdisciplinar faria com que os jovens pudessem “adiar a escolha da carreira profissional” e garantiria uma formação geral universitária para aqueles que ‘por qualquer motivo, desistissem no meio do caminho'. O reitor da UFBA disse que a UniNova resgata as idéias contidas no projeto original da Universidade de Brasília, de 1961, gestado por Anísio Teixeira e levado adiante por Darcy Ribeiro, seu primeiro reitor (1962-63).

Difícil de engolir
Em 1965, a ditadura militar, de fato, tal como expôs Naomar, conseguiu abortar a concepção de universidade defendida por Anísio Teixeira: “modelo da universidade moderna: a idéia da liberdade de ensinar e liberdade de aprender... no qual se combinava a liberdade de oferta de cursos pelo professor e livre escolha pelos alunos” (Ensino Superior no Brasil. Análise e interpretação de sua evolução até 1969, apresentação).
Mas, quase cinco décadas depois, em um país que, desde os anos 1980, amarga o desemprego estrutural e a empregabilidade instável do neoliberalismo, foi difícil para os representantes do movimento docente e estudantil não criticarem o anacronismo da proposta de um diploma de formação básica anterior à formação superior.
O estudante Bernardo Lima foi um dos que falou contra a UniNova: “os estudantes se evadem dos cursos não porque fizeram escolhas precoces, mas porque não contam com nenhum tipo de assistência estudantil, bolsas, bandejão, alojamento, nada para concluírem seus estudos”.
O reitor baiano, no entanto, sustentou a boa fé da UniNova e chegou a chamar de ‘imobilistas e conservadores' os professores, estudantes e técnico-administrativos que criticaram o projeto durante o debate posterior à sua apresentação. “Na Federal da Bahia, é verdade, o movimento estudantil está dividido. Mas não acredito que vocês (estudantes contrários ao projeto) vão seguir defendendo o acordo MEC/Usaid”, disse Naomar em referência à reforma universitária de 1968 que instituiu a atual estrutura departamental seguindo o modelo das universidades americanas em um acordo feito pelo governo militar brasileiro com o governo americano, apoiador dos golpes de Estado na América Latina.
O superintendente da decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Agnaldo Fernandes também criticou a ausência de política para permanência dos estudantes na UniNova. A falta de definição de uma política orçamentária no discurso apresentado pelo reitor da UFBA foi outra crítica de Agnaldo: “O financiamento não é uma discussão menor. Não é uma questão ideológica ou implicância. Mais de 50% do orçamento, ou quase, da União é destinado ao pagamento da dívida pública e as verbas para a Educação são contingenciadas. Então, por mais mirabolante que a gente possa elaborar uma proposta de universidade, não vamos avançar se não resolvermos esse problema, que não aparece na proposta da Universidade Nova”.
A professora aposentada do IFCS, Luitigard Oliveira, também criticou a UniNova. Em sua intervenção, a professora, que disse ser estudiosa do trabalho do Educador Anísio Teixeira, questionou a proposta. “Sou aposentada da UFRJ, mas trabalho atualmente como docente na Uerj e me alegra saber que o senhor (em referência ao palestrante) cita o professor Anísio. Mas a Universidade Nova não tem nada de nova e há hoje problemas estruturais de desemprego, fome e outras carências dos jovens no país que esta proposta está longe de atender. Vejo na Uerj meus alunos de graduação que desistem dos cursos não por serem novos demais, mas por não terem dinheiro para passagem ou para uma refeição durante o dia”, alertou.

Ares de Europa, briga de mercados
O reitor expositor também fez alusão à reforma da Educação Superior que vem sendo debatida na comunidade européia como outro elemento inspirador da UniNova. O processo de Bolonha, como é conhecida a reforma universitária na Europa, é uma tentativa de países como Inglaterra, Itália, Alemanha e França de incrementar a formação de mão-de-obra qualificada que possa se estabelecer em qualquer nação do mercado comum europeu, e fazer frente ao avanço tecnológico de países centrais como os Estados Unidos e Canadá. O processo não tem, no entanto, a adesão das comunidades universitárias das instituições dos 29 países que assinaram o Declaração de Bolonha em 1999. A reforma universitária de lá, aliás, tal como aqui, é um projeto de governos neoliberais e não da necessidade legítima de educadores e estudantes. E há, ainda muita resistência, principalmente das comunidades universitárias de instituições francesas ao modelo de certificação única proposto na Declaração de Bolonha.