Nova gratificação

Governo impede desconto da contribuição sindical sobre a GTMS

As modificações decorrentes do reajuste salarial dos docentes nas Universidades Federais acarretaram alguns problemas para a contribuição sindical dos filiados à APESJF, especificamente no desconto referente a junho de 2008. Esclarecemos que todos os professores quando se filiam a APES preenchem uma ficha autorizando um desconto mensal de 1% sobre o salário que corresponde, atualmente, a soma do Salário Básico + GAE+ GED. Com a mudança estabelecida na última negociação salarial, para o Magistério Superior, em que ficou definida a extinção da GED, o Governo Federal criou, a partir de junho de 2008, uma nova gratificação para a substituição transitória da GED: a Gratificação Temporária para o Magistério Superior (GTMS), que em fevereiro de 2009 passará a chamar-se Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS).. Ocorre que, com a substituição da GED pela GTMS, o MEC criou um novo código de pagamento para essa gratificação e condicionou a liberação do desconto proporcional da GTMS, de 1% de cada associado para o sindicato, a um novo cadastramento de todas as sessões sindicais, sem que esse novo procedimento fosse avisado previamente.Tal fato, além de configurar-se como uma atitude irresponsável do Governo que sinaliza para um nítido ataque à organização dos trabalhadores docentes, pode, ainda, determinar uma diminuição na arrecadação mensal da APES em torno de 35%. A APES apesar de encontrar-se rigorosamente em dia com todas as exigências do Governo em relação aos registros e documentos solicitados, enviará, novamente, nesta semana, as informações solicitadas para que a situação do desconto de todos os seus filiados seja regularizada. Com a intenção de normalizar a contribuição dos sindicalizados, informamos que no pagamento de julho (referente a junho) estaremos debitando na conta de cada associado a diferença correspondente a contribuição da GED, complementando assim o desconto que normalmente seria feito em favor a APESJF. Reafirmamos que o desconto que será efetuado na conta corrente, refere-se ao valor que vinha sendo descontado diretamente no contracheque o que, conforme foi esclarecido acima, não ocorrerá no mês de Julho. Por fim, contamos com a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento. Sem mais para o momento,

A diretoria

ANDES acompanha tramite da MP 431/08

Informações do ANDES - Sindicato Nacional -  indicam que caso a MP 431/08, que formaliza o reajuste dos docentes das IFES, não seja votada até 28/06/08, ela vai trancar a pauta no Congresso Nacional.                                 Diretores do ANDES e do Comando Nacional de Mobilização estiveram no Congresso Nacional na terça feira, 17/06, para acompanhar o trâmite da matéria e acertaram uma reunião para esta quinta feira 19/05, com assessores do Deputado Magela (PT), relator da MP, e com Márcia Abreu, assessora da Deputada Fátima Bezerra, que vai auxiliar na relatoria.                 Na segunda, 23/06, o deputado Magela terá audiência com o Secretário do RHMP, Duvanier, para discutir o seu relatório e na terça-feira, dia 24, o parlamentar receberá as entidades para informar os resultados da audiência.

Reajuste pode ser pago em julho

Apesar de os departamentos de recursos humanos de algumas universidades federais estarem informando aos docentes que o reajuste arbitrado pelo governo federal será pago na folha de junho, o Ministério do Planejamento não tem divulgado posição oficial sobre o assunto. Embora o reajuste não corresponda às expectativas e às necessidades reais de reposição dos índices perdidos com a inflação acumulada desde 2006, e nem seja compatível com a valorização dos docentes, a categoria aguarda uma definição por parte do governo.

Como há medidas provisórias garantindo a ampliação do orçamento da União em R$ 7,5 bilhões e dispondo sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, o governo não depende da aprovação do Congresso para executar o pagamento aos servidores. A Medida Provisória 430/2008 está na Ordem do Dia da Câmara (fase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas), mas segundo informações de funcionários da Secretaria Geral da Casa, o presidente Arlindo Chinaglia priorizará a regulamentação dos gastos mínimos em saúde, prevista na Emenda Constitucional 29.