ANDES-SN propõe nova tabela salarial para os docentes ao governo federal

Elizângela Araújo
ANDES-SN

A diferença dos salários iniciais pagos pelo governo federal aos docentes das universidades federais e os pagos a outras categorias de servidores federais é gritante. Mesmo em comparação com categorias cujos concursos públicos não exigem diploma de curso universitário, a desvantagem salarial dos professores é acentuada. Esse foi um dos aspectos discutidos na audiência que os dirigentes do ANDES-SN tiveram com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, na última quarta-feira (6/6).

Além da proposta de tabela salarial que o Sindicato Nacional espera negociar com o governo, os dirigentes também entregaram uma pequena, mas significativa, amostra da disparidade salarial. Almir Serra Martins Filho, 3º vice-presidente do ANDES-SN, chamou a atenção do secretário para a necessidade de atualização da malha salarial dos docentes. A tabela salarial aprovada na última reunião do Setor das IFES, entregue ao secretário, propõe uma política salarial que incorpore todas as gratificações com paridade e isonomia de salário e a compensação das perdas salariais acumuladas a partir de janeiro de 1995. Mota se comprometeu a analisar a proposta do Sindicato Nacional.

A proposta do ANDES-SN engloba as carreiras de 1º, 2º e 3º graus, cujo vencimento passa a ser igual à remuneração total do professor Auxiliar 1 com graduação e em regime de 20 horas e considera a incorporação da VPI e das gratificações (GAE, GED e GEAD), que seriam extintas. Para a montagem das malhas, o sindicato propõe a aplicação da estrutura vigente em janeiro de 1995 com os mesmos percentuais para as duas carreiras, acrescida das classes de associado e especial nos termos atuais.

Mota afirmou que “a idéia da incorporação [das gratificações dentro do governo] não é tranqüila, mas também não é impossível” e ressaltou que qualquer negociação deve envolver o Ministério do Planejamento, que tem a palavra final na liberação de recursos financeiros. “Não estamos fugindo do papel de interlocutor entre o ANDES-SN e o governo, mas queremos negociar de forma unificada [com o Ministério do Planejamento] para pouparmos constrangimentos quando formos levar a proposta à área financeira do governo”, declarou o secretário.

O Presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, deixou claro que o Sindicato Nacional luta pela valorização real dos docentes, o que é viável por meio da reestruturação da carreira e da malha salarial.

Principais pontos da tabela proposta pelo ANDES-SN ao MEC

1. Definição de uma política salarial que inclua a incorporação das gratificações com paridade e isonomia de salário e a compensação das perdas salariais acumuladas a partir de janeiro de 1995.

2. Isonomia entre GED e GEAD pelos seus valores máximos.3. Incorporação da GED, GEAD e GAE no vencimento básico.

3. Incorporação da GED, GEAD e GAE no vencimento básico.

4. Isonomia do vencimento básico entre as carreiras do ensino superior e do 1º e do 2º grau;

5. Isonomia dos percentuais de titulação entre as carreiras do ensino superior e do 1º e do 2º grau.

6. Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

7. Incorporação da VPI (Vantagem Pecuniária Individual).

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Salários iniciais de algumas carreiras do serviço público federal

Professores: R$ 1.397,87

Câmara dos Deputados
Nível médio: até R$ 3.252,00
Nível superior: até R$ 9.008,00

Tribunal de Contas da União
Nível Superior: R$ 22.111,25

Polícia Rodoviária Federal
Nível médio: R$ 5.089,00

Tribunal Superior Eleitoral
Nível médio: R$ 2.997,00
Nível superior: R$ 4.616,00

Tribunal Regional Federal
Nível fundamental: R$ 2.036,34
Nível médio: R$ 3.005,00
Nível superior: R$ 4.624,00 a 5.326,00

Advocacia Geral da União
Nível superior: R$ 3.130,00

Fonte: pesquisa em editais de convocação de concursos públicos