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O ano gramsciano de 1997 se fechou, no Brasil, pouco antes do início do verão.
O cenário foi a cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Aí, na Faculdade de
Educação da Universidade Federal (UFJF), o Núcleo de Estudos Sociais do Conhecimento
e da Educação promoveu, entre 26 e 28 de novembro, o seminário internacional
"Gramsci, 60 anos depois", com o objetivo de discutir o pensamento daquele
marxista, "responsável por alguns dos principais estudos
sobre a estrutura das sociedades de capitalismo avançado" [*].
O seminário de Juiz de Fora retomou, assim, o propósito de um outro evento
acadêmico realizado na cidade de Franca, em São Paulo, onde a Faculdade de
História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual de São Paulo
(Unesp) organizou, nos dias 19-22 de maio, o seminário "Gramsci: a
vitalidade de um pensamento". Na mesma direção, mas com objetivos mais
modestos, trabalhou o Grupo de Teoria Política do Instituto de Estudos
Avançados da Universidade de São Paulo (USP), com a reunião "Gramsci
revisitado: Estado, política, hegemonia e poder", nos dias 25-26 de
setembro.
Os três eventos evidenciaram que Gramsci continua a ser, no Brasil, um
pensador capaz de seduzir, de apaixonar, de provocar os diferentes ambientes
intelectuais, sobretudo os jovens (o seminário de Franca foi assistido por
mais de 400 estudantes; o de Juiz de Fora, por mais de 150). Como se sabe,
Gramsci tem uma interessante fortuna no Brasil, país onde a publicação dos
Cadernos temáticos foi iniciada nos anos 60 e onde, sobretudo a partir da
metade dos anos 70, o pensamento de Gramsci adquiriu ampla difusão, em meio
à crise da duríssima ditadura, ao início da progressiva democratização e ao
sucesso mundial do eurocomunismo.
Gramsci funcionou como inspirador de importantes debates dentro da esquerda
brasileira, então à procura de uma revisão de seu patrimônio teórico e percurso
político, foi utilizado por muitos intelectuais de orientação liberal ou social-democrata,
consumido por áreas católicas e usado com grande liberdade em inúmeros ambientes
acadêmicos especializados (pedagogia, sociologia, ciência política,
antropologia, história). Parte importante do léxico gramsciano (sociedade
civil, hegemonia, intelectual orgânico, bloco histórico) foi incorporada à
linguagem corrente, tornando-se mesmo uma "moda". Tudo isto indica, entre
outras coisas, que no Brasil é bastante grande sua capacidade de "dialogar"
com interlocutores diferentes.
Nos três seminários, intervieram, ao lado de alguns dos principais
estudiosos da obra de Gramsci no Brasil (Carlos Nelson Coutinho, Luiz
Werneck Vianna, Marco Aurélio Nogueira, Oliveiros Ferreira, Ivete Simionatto,
Paolo Nosella), diversos intelectuais mais ou menos especializados
(filósofos, historiadores, pedagogos, sociólogos, cientistas políticos),
evidenciando a presença de Gramsci nas várias áreas científicas. Em Juiz de
Fora, onde se realizou o único encontro internacional, estiveram presentes
dois italianos (Guido Liguori e Roberto Finelli), demonstrando a disposição
dos pesquisadores brasileiros de estimular o intercâmbio com gramscianos de
outros países. Os temas escolhidos para os debates (globalização, sociedade
civil, revolução passiva, marxismo, política, democracia, crise) focalizaram
o centro da atual discussão sobre Gramsci no Brasil: fazer um balanço de sua
presença na cultura política brasileira e examinar a atualidade da teoria
gramsciana diante de um mundo que adquire cada vez mais novas
características.
Já na conferência de abertura do encontro de Juiz de Fora, Liguori
perguntava: se a globalização é um "fato inédito e original", um fenômeno
autenticamente "novo", que conseqüências é preciso tirar daí? "Como
recolocar o pensamento de Gramsci neste novo cenário e qual interpretação do
pensamento de Gramsci se fortalece e se impõe neste contexto?". Polemizando
com diversos intérpretes de Gramsci, mas sobretudo com o último livro de
Bruno Trentin (A cidade do trabalho. Esquerda e crise do fordismo. Milão,
Feltrinelli, 1997) e todos aqueles que "lêem" Gramsci com lentes liberais,
Liguori ofereceu uma importante contribuição para o debate sobre a herança
de Gramsci e a disputa, ainda viva, em torno do "verdadeiro" Gramsci.
"Podemos, se acreditarmos nisto -- afirmou Liguori --, dizer que Gramsci foi
um grande, mas que agora pensamos de um modo profundamente diverso. Não
podemos atribuir-lhe a aceitação de um sistema socioeconômico que ele
abomina".
Este foi o diapasão de inúmeras outras intervenções nos diferentes
seminários. Não casualmente repontou com vigor o debate sobre o problema da
"sociedade civil", ou seja, o problema da visão dicotômica e não-dialética
que pensa a sociedade civil como o oposto mecânico do Estado e da economia,
um "outro" nível da realidade completamente separado do mundo dos interesses
materiais e mesmo do mundo da política. Foi este um dos temas principais da
intervenção, entre outras, de Finelli em Juiz de Fora, dedicada à discussão
das "contradições da subjetividade".
Também no Brasil, a categoria de sociedade civil se tornou o pilar da maré
neoliberal e invadiu até o universo cultural da esquerda, bastante fascinada
em nossos dias pelo tema dos "direitos de cidadania". Em Gramsci, como se sabe,
há sempre a defesa da dialética de unidade/distinção entre estrutura e superestrutura,
economia, política e cultura, sociedade civil e Estado. Somente neste
sentido se pode afirmar o primado da sociedade civil, isto é, o primado
daquele âmbito societal que surge como o locus em que se organiza a
subjetividade e se dá o choque de hegemonias ideológicas, aquele âmbito que
expressa uma dada economia, que é parte integrante do processo global de
produção/reprodução das relações de classe. Por isto, os sujeitos sociais
se candidatam ao domínio e à hegemonia na medida em que "se tornam Estado".
Sem Estado (sem uma ligação com o Estado e sem uma perspectiva de Estado),
não há sociedade civil digna de atenção, menos ainda associada ao universo
gramsciano: sem Estado não pode haver hegemonia.
Nada há de mais estranho a Gramsci (pode dizer-se: ao marxismo) do que uma
concepção de "sociedade civil" maniqueisticamente pensada como o oposto
virtuoso do Estado, como o reino vazio de política, em que os interesses (os
movimentos sociais, as associações, as lutas pelos direitos) vivem em
completa liberdade e em completa liberdade conseguem subverter o sistema da
ordem. Uma sociedade civil sem Estado é uma verdadeira "selva" em que
coexistem interesses fechados em si, não "comunicantes" e refratários aos
"controles" da comunidade política (situação na qual se prolongaria
imensamente a não-resolução do problema de saber quem equilibra os
interesses, protege os mais fracos e garante direitos e conquistas; situação
em que já não mais existe a possibilidade de uma nova hegemonia, em que
"público" é somente a soma de direitos individuais/grupais categoricamente
afirmados, vale dizer, afirmados sem a recíproca afirmação dos
deveres).
Os três encontros fizeram mais do que registrar em grande estilo o ano
gramsciano no Brasil. Deixaram patente que a esquerda brasileira pode achar
em Gramsci não só um marxista "clássico" e pleno de sugestões teóricas, mas
sobretudo um pensador que nos ajuda a compreender nosso tempo e nos oferece
uma perspectiva. Noutras palavras, nos oferece precisamente o elemento
decisivo não só para estarmos presentes na "grande transformação" de nossos
dias, mas para dirigi-la para fins mais justos e generosos, mantendo viva a
grande utopia gramsciana de passar de uma sociedade de governantes e
governados para uma sociedade de governados que governam.
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Para adquirir o número especial da revista Educação em Foco, da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, com as intervenções
feitas neste seminário, pode-se escrever para
Eduardo Magrone, organizador do evento.
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