A Era FHC

Luiz Sérgio Henriques
O Tempo,
Belo Horizonte, 24 fev. 1998, p. 8




           Tantos os defensores quanto os críticos da reforma liberal do capitalismo brasileiro devemos nos dar conta de que ela, se não está encerrada, já tem pelo menos um perfil bem definido. Sob o signo da privatização, da desregulação e da abertura comercial, a sociedade e a economia vivem rigorosamente desde o início dos anos 90 o desmonte do que em termos genéricos se chamou de "a Era Vargas".
           Uma Era Vargas dilatada no tempo, evidentemente, alcançando não apenas os períodos entre 1930/45 e 1950/54, mas todo o arco da história que chega até o final dos anos 80 e inclui o regime militar, de resto sugestivamente considerado como o Estado Novo da UDN. A Carta de 1988, como se sabe, nasceu morta. Fruto ainda da ampla frente de centro-esquerda que se ergueu contra o autoritarismo e que tinha como símbolo vivo a figura de Ulysses Guimarães, aquela Carta pretendia basicamente democratizar as estruturas do Estado desenvolvimentista, quando o diagnóstico das elites já era substancialmente outro. Tratava-se de desmontar este Estado, adequando-o aos novos ventos liberais que sopravam com força durante os anos 80 e que redobraram de intensidade com os acontecimentos internacionais de 89/91.
           "Com esta Constituição não é possível governar" -- foi a palavra de ordem que unificou os setores dominantes a partir de então. Collor de Mello abriu a temporada das "reformas constitucionais" a golpes de caratê. Viu-se a seguir que o movimento era irresistível: depois do "impeachment" e da relativa rearrumação de forças no governo Itamar, o segundo presidente eleito diretamente haveria de retomar com vigor o programa reformista. E o velho Estado desenvolvimentista da Era Vargas veio a compartilhar a sina da Geni, do Chico Buarque. Não passa um dia sem que lhe atirem uma pedra qualquer, ou coisa pior.
           O essencial, como dissemos acima, já está feito. O "tripé" que sustentou a acumulação capitalista no vasto processo de modernização conservadora que varreu o país desde 1930 e se aprofundou mesmo depois de 1964 -- "tripé" constituído pelo Estado, o capital estrangeiro e o capital privado nacional -- transforma-se a olhos vistos, com a privatização e a abertura, numa criatura bípede, quando não pula com a solitária pata transnacional. Programaticamente, não há nada a esperar do Estado, a não ser o papel de guardião das regras do jogo do mercado, do qual deve surgir em algum momento o impulso para um novo ciclo de dinamismo econômico e social. (Só o que se pode argumentar é que falta uma reforma crucial, a da Previdência, que a retiraria do modelo de repartição e a situaria no novo modelo da capitalização, com o que as aposentadorias seriam entregues aos azares do mercado financeiro mas supostamente se garantiria um novo padrão de financiamento -- à custa, naturalmente, do estoque de aposentados atuais, que terão pela frente uma "argentinização" de suas condições de sobrevivência.)
           De algum modo, pois, vivemos já numa espécie de "day after": estamos em plena Era FHC, e a continuidade das reformas -- como a desregulação do mercado de trabalho, para ficar num exemplo -- apenas prefigura "mais da mesma coisa". E o que se pode registrar desde agora é o novo patamar de concentração do poder econômico, sob a égide do capital financeiro. Apesar de o processo ainda estar em curso -- afinal, o sistema elétrico, o de telecomunicações e a própria Petrobrás ainda não estão inteiramente em mãos privadas -- e de ser muito difícil discernir quem é quem na caixa- preta das participações acionárias, despontam os heróis da nova era, ou pelo menos os candidatos a tal. O empresário Benjamin Steinbruch, neste sentido, é o personagem mais em evidência, desbancando, como no caso da Vale do Rio Doce, figuras históricas do industrialismo, como Ermírio de Morais.
           José Luís Fiori, de quem esta breve análise retirou algumas sugestões, lembra que um exercício importante a ser feito no futuro próximo é determinar os deslocamentos de poder político que desde já acompanham -- e com o tempo se farão ainda mais significativos -- esta nova configuração do capitalismo. Por outro lado, o retraimento do Estado e da própria política como instrumentos de programação democrática da economia, de promoção de intervenções agressivas na área do desenvolvimento social -- esse retraimento, dizíamos, certamente haverá de ter projeção externa. Sem política, ou com uma política que se limita a ouvir de modo mais ou menos dócil o veredito dos mercados internacionais, é provável que este Estado termine como o fiador de uma inserção passiva na globalização neoliberal em curso, garantindo a renovação e o aprofundamento do caminho dependente e associado do capitalismo brasileiro. Não deixa de ser irônico que o piloto desta manobra tenha sido exatamente, há muitos anos, um dos aclamados autores de uma certa "teoria da dependência".